TRF2 - 5017647-85.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/08/2025 21:21
Juntada de Petição - (P84460873168 - ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
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25/06/2025 11:26
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5007528-61.2024.4.02.5110/RJ - ref. ao(s) evento(s): 29, 48
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19/06/2025 10:26
Baixa Definitiva
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18/06/2025 21:58
Transitado em Julgado - Data: 06/06/2025
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06/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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04/06/2025 14:11
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)
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28/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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15/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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15/05/2025 18:58
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
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12/05/2025 11:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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12/05/2025 11:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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08/05/2025 14:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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08/05/2025 14:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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06/05/2025 18:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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06/05/2025 18:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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06/05/2025 11:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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05/05/2025 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/05/2025 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/05/2025 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/05/2025 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/05/2025 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/05/2025 15:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
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05/05/2025 15:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/04/2025 18:39
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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12/03/2025 12:06
Juntada de Certidão
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12/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/03/2025<br>Período da sessão: <b>01/04/2025 13:00 a 07/04/2025 23:59</b>
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12/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/03/2025<br>Período da sessão: <b>01/04/2025 13:00 a 07/04/2025 23:59</b>
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12/03/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 01 de ABRIL de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5017647-85.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 103) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: GISELLE ROSA DO AMARAL FERREIRA ADVOGADO(A): PATRICIA MAROUN (OAB RJ120929) AGRAVADO: FUNDO DE FINANCIAMENTO AO ESTUDANTE DO ENSINO SUPERIOR AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES AGRAVADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de março de 2025.
Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente -
10/03/2025 18:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/03/2025
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10/03/2025 18:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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10/03/2025 18:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/04/2025 13:00 a 07/04/2025 23:59</b><br>Sequencial: 103
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24/02/2025 14:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
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14/02/2025 17:03
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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14/02/2025 16:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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14/02/2025 16:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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13/02/2025 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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12/02/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7
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07/02/2025 16:40
Juntada de Petição
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13/01/2025 18:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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07/01/2025 13:45
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P84460873168 - ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA)
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30/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 9
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28/12/2024 15:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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28/12/2024 15:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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20/12/2024 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/12/2024 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/12/2024 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/12/2024 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/12/2024 18:41
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
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18/12/2024 13:54
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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18/12/2024 13:54
Juntada de Certidão
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17/12/2024 16:04
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
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17/12/2024 14:02
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 16 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/12/2024
Ultima Atualização
04/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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