15/07/2025 11:44

Baixa Definitiva
15/07/2025 11:44

Transitado em Julgado - Data: 15/07/2025
15/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
04/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
03/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
03/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5081552-87.2024.4.02.5101/RJEXEQUENTE: MONICA DE CARVALHO BUSTAMANTEADVOGADO(A): FABIO LUIZ PINTO LEMOS (OAB RJ137519)SENTENÇAPosto isto, declaro extinta a fase de cumprimento de sentença, com base no art. 925 do CPC, subsidiariamente aplicado à Lei nº 12.016/2009.
02/07/2025 13:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
02/07/2025 13:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/07/2025 22:00

Conclusos para julgamento
01/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
10/06/2025 05:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 05:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
02/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
30/05/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 35
30/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5081552-87.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: MONICA DE CARVALHO BUSTAMANTEADVOGADO(A): FABIO LUIZ PINTO LEMOS (OAB RJ137519) DESPACHO/DECISÃO A sentença concessiva da ordem de segurança foi confirmada em grau de recurso.

Cientifiquem-se a Autoridade Coatora e a parte Impetrante do acórdão da Turma Especializada do TRF2.

Como se trata exclusivamente de ação mandamental, sem manifestação das partes no prazo de 5 dias, voltem conclusos.

Publique-se e Intimem-se.
29/05/2025 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2025 19:35

Decisão interlocutória
29/05/2025 09:34

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2025 09:21

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
28/05/2025 17:29

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO27 Número: 50815528720244025101/TRF2
12/02/2025 14:20

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO27 -> TRF2
12/02/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24
23/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
18/12/2024 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
18/12/2024 12:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
13/12/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 16:54

Concedida em parte a Segurança
12/12/2024 10:49

Conclusos para julgamento
10/12/2024 07:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
02/12/2024 18:05

Juntada de Petição
28/11/2024 15:50

Cancelada a movimentação processual - (Evento 17 - Conclusos para julgamento - 22/11/2024 12:39:53)
21/11/2024 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
13/11/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
08/11/2024 03:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
07/11/2024 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
26/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
24/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
18/10/2024 21:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
16/10/2024 14:13

Juntada de Certidão
16/10/2024 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/10/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 16:01

Concedida a Medida Liminar
14/10/2024 14:32

Conclusos para decisão/despacho
14/10/2024 14:31

Juntada de Certidão
13/10/2024 16:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/10/2024

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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