TRF2 - 5004756-52.2024.4.02.5102

21/08/2025 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

21/08/2025 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

14/08/2025 20:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2025 20:35

Determinada a intimação

26/05/2025 16:59

Conclusos para decisão/despacho

26/05/2025 16:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

08/05/2025 17:28

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G01 -> RJNIT06

08/05/2025 17:28

Transitado em Julgado - Data: 08/05/2025

08/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34

29/04/2025 18:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

15/04/2025 08:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

25/03/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/03/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/03/2025 16:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/03/2025 15:37

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

25/03/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27

17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

10/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2025<br>Data da sessão: <b>25/03/2025 14:00</b>

10/03/2025 00:00

Intimação

07/03/2025 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2025 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2025 11:26

Juntada de Certidão

07/03/2025 11:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

07/03/2025 11:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/03/2025 14:00</b><br>Sequencial: 12

28/02/2025 12:37

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G01

25/02/2025 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

31/01/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

30/01/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

28/01/2025 23:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

05/12/2024 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/12/2024 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/12/2024 18:36

Julgado improcedente o pedido

26/09/2024 15:13

Juntada de Petição

29/08/2024 13:25

Conclusos para julgamento

12/08/2024 08:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

07/08/2024 17:42

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

29/06/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

19/06/2024 08:24

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/06/2024 08:24

Determinada a citação

06/06/2024 17:32

Conclusos para decisão/despacho

04/06/2024 15:32

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJNITJE02S para RJNITJE01F)

10/05/2024 15:44

Declarada incompetência

10/05/2024 13:47

Conclusos para decisão/despacho

02/05/2024 16:28

Distribuído por sorteio