27/02/2025 00:00

Intimação

2ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 17 de MARÇO e 12h59min do dia 21 de MARÇO de 2025, podendo ser prorrogada por até 5 (cinco) dias úteis na hipótese de haver votação não unânime (art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021 c/c art. 1º da Portaria TRF2-POR-2022/00021, de 26/09/2022), conforme explicitado no item 4 das informações adicionais.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 15/03/2025.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista no art. 149-A do Regimento Interno desta E.

Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 2ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023), observada a ordem de antiguidade, é seguinte: 2.1) Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado, titular do Gabinete 06; 2.2) Exmo.

Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas, titular do Gabinete 04; 2.3) Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas, titular do Gabinete 26; 2.4) Exmo.

Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza, titular do Gabinete 05, para julgamento dos processos aos quais permanece vinculado, nos termos dos arts. 12, parágrafo único e 16 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023; 3) A 2ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06), votam o Exmo.

Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (Gabinete 04) e o Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26); 3.2) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (Gabinete 04) votam, o Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26) e o Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06); 3.3) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26) votam, o Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06) e o Exmo.

Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (Gabinete 04); 3.4) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (Gabinete 05), votam o Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06) e o Exmo.

Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (Gabinete 04); 4) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado: 4.1) por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 4.2) além do prazo previsto no item anterior, por mais 3 (três) dias úteis, na hipótese de aplicação da técnica de julgamento prevista no art. 942, do Código de Processo Civil, como disposto no art. 1º da Portaria TRF2-POR-2022/00021, de 26/09/2022; 5) Comporão o quórum da 2ª Turma Especializada, em especial para participação nos julgamentos promovidos na forma do art. 942 do CPC, os Exmos.

Juízes Federais Convocados Helena Elias Pinto (convocada conforme ATO SEI PRES/TRF2 Nº 54, de 04/12/2024) e Marcelo da Rocha Rosado (convocado conforme ATO SEI PRES/TRF2 Nº 57, de 04/12/2024); 6) A prorrogação do encerramento da sessão virtual, bem como quaisquer comunicações relativas à organização da presente sessão de julgamento, serão informadas no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais2tesp; 7) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 19 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 8) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 9) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 9.1) Gabinete do Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06): [email protected] e (21) 2282-8573; 9.2) Gabinete do Exmo.

Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas (Gabinete 04): [email protected] e (21) 2282-8267; 9.3) Gabinete do Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26): [email protected] e e (21) 2282-7824; 9.4) Gabinete do Exmo.

Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (Gabinete 05): [email protected] e (21) 2282-7895; 9.5) Gabinete da Exma.

Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto: [email protected] e (21) 3218-6011; 9.6) Gabinete do Exmo.

Juiz Federal Convocado Marcelo da Rocha Rosado: [email protected] e (27) 3183-5305 (somente Whatsapp); 10) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 2ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 11) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais2tesp; 12) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 12.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 12.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 12.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8420 / 2282-8419 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5008563-40.2021.4.02.5117/RJ (Pauta: 24) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: IONE MARIA LUCIO (AUTOR) ADVOGADO(A): JESSIKA DINIZ DE SOUSA (OAB RJ172040) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de fevereiro de 2025.

Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente
19/01/2023 19:48

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIT03 -> TRF2
19/01/2023 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
07/12/2022 21:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 19:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
26/11/2022 17:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
18/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
09/11/2022 08:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
09/11/2022 08:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
08/11/2022 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2022 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2022 17:44

Despacho
08/11/2022 15:45

Conclusos para decisão/despacho
08/11/2022 13:02

Juntada de Petição
08/11/2022 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
04/11/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
17/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
07/10/2022 00:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2022 00:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2022 00:31

Despacho
06/10/2022 18:50

Conclusos para decisão/despacho
04/10/2022 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
29/09/2022 19:12

Juntada de Petição
06/09/2022 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
25/08/2022 10:42

Juntada de Petição
22/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
16/08/2022 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
16/08/2022 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
12/08/2022 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE
12/08/2022 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE
12/08/2022 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/08/2022 14:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/08/2022 15:05

Conclusos para julgamento
09/08/2022 14:48

Juntada de Petição
15/07/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33
01/07/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
16/06/2022 01:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
11/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
01/06/2022 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
01/06/2022 12:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
01/06/2022 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/06/2022 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/06/2022 12:10

Despacho
31/05/2022 17:39

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
29/05/2022 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
28/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
19/05/2022 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
18/05/2022 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE
18/05/2022 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/05/2022 15:16

Julgado procedente o pedido
18/04/2022 20:15

Conclusos para julgamento
18/04/2022 08:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
07/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
28/03/2022 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2022 18:32

Juntada de Petição
14/02/2022 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
14/02/2022 12:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
10/02/2022 19:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
10/02/2022 19:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
10/02/2022 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2022 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2022 17:34

Decisão interlocutória
10/02/2022 15:49

Conclusos para decisão/despacho
02/02/2022 20:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
09/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
29/11/2021 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2021 18:53

Decisão interlocutória
29/11/2021 11:41

Conclusos para decisão/despacho
26/11/2021 19:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
13/11/2021 08:09

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/11/2021
15/10/2021 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
07/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
07/10/2021 14:51

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
27/09/2021 16:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/09/2021 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2021 16:09

Não Concedida a tutela provisória
27/09/2021 15:04

Juntada de Certidão
27/09/2021 14:56

Conclusos para decisão/despacho
23/09/2021 17:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2021

Ultima Atualização
08/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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