TRF2 - 5042990-14.2021.4.02.5101

1ª instância - 4ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

CNPJ: 00.662.270/0001-68

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

COSME PALMA ROCHA

CPF *99.***.*56-00

Advogados

GISELTON DE ALVARENGA SILVA

CPF *89.***.*42-69

LAYZA ELIZA MENDES MONTENEGRO

CPF *57.***.*17-01

CECILIA CASTRO RODRIGUES

CPF *03.***.*20-90

MARINA MACAES PETRIBU AZEVEDO

CPF *60.***.*89-64

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/05/2025 20:56

    Baixa Definitiva

  • 06/05/2025 20:55

    Transitado em Julgado - Data: 28/04/2025

  • 26/04/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

  • 14/04/2025 21:53

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

  • 28/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 25/02/2025 10:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

  • 25/02/2025 10:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 18/02/2025 11:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/02/2025 11:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/02/2025 11:57

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 17/02/2025 22:52

    Conclusos para julgamento

  • 22/01/2025 16:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 22/01/2025 16:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 21/01/2025 00:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/11/2024 12:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 21/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 11/11/2024 12:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/08/2024 10:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 10/08/2024 10:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 07/08/2024 12:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/08/2024 12:20

    Expedição de ofício

  • 18/07/2024 13:32

    Juntada de Petição

  • 16/07/2024 12:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 16/07/2024 12:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 12/07/2024 18:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/07/2024 18:08

    Decisão interlocutória

  • 12/07/2024 16:58

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/05/2024 11:44

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 15/05/2024 11:37

    Juntada de peças digitalizadas

  • 15/04/2024 15:26

    Juntado(a)

  • 04/03/2024 12:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 04/03/2024 12:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 29/02/2024 13:27

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 29/02/2024 13:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/02/2024 13:27

    Decisão interlocutória

  • 25/01/2024 16:07

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/11/2023 10:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 23/11/2023 10:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 21/11/2023 23:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/10/2023 13:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 13/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 03/10/2023 16:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF

  • 03/10/2023 16:18

    Expedição de ofício

  • 21/09/2023 14:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 21/09/2023 14:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 19/09/2023 17:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 19/09/2023 17:56

    Despacho

  • 19/09/2023 16:55

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/09/2023 16:53

    Juntada de peças digitalizadas

  • 15/09/2023 22:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 15/09/2023 22:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 06/09/2023 12:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/09/2023 12:16

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF04 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU

  • 06/09/2023 12:16

    Juntado(a)

  • 23/08/2023 12:27

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 28/06/2023 18:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 03/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 24/05/2023 16:20

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 24/05/2023 16:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/05/2023 16:20

    Decisão interlocutória

  • 26/04/2023 16:13

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/02/2023 16:26

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 26/09/2022 23:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 26/09/2022 23:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 23/09/2022 16:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/09/2022 16:21

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 03/08/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 27/07/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 13/06/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/06/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 27/07/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/08/2022

  • 13/06/2022 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5042990-14.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: COSME PALMA ROCHA EDITAL Nº 510007947769 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO, EM FACE DE COSME PALMA ROCHA (E OUTRO(S)), PROCESSO(S): 50429901420214025101, NA  FORMA ABAIXO: A DOUTORA ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU, JUÍZA TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S), COSME PALMA ROCHA, CPF: *99.***.*56-00, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) Livro nº256 - Folha nº200, para crédito a favor da exeqüente de R$ 1.211,77, bem como  para pagá-los, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.

    E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.

    Venezuela, 134, Bl.

    B, 6º andar – Saúde – Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas.

    DADO e PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 10/06/2022.

    Eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, o expedi.  E, eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, Diretor(a) de Secretaria, o subscrevo autorizado(a) pela MM.ª Juíza Titular da 4ª VFEF do Rio de Janeiro.

  • 10/06/2022 12:37

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/06/2022

  • 10/06/2022 12:37

    Expedição de Edital

  • 12/02/2022 23:08

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

  • 01/02/2022 15:40

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 20/05/2021 15:33

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 20/05/2021 12:49

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 14/05/2021 18:25

    Determinada a citação

  • 14/05/2021 17:36

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/05/2021 16:49

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2021

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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