TRF2 - 5004633-51.2024.4.02.5103

1ª instância - 4ª Vara Federal de Campos

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Polo Ativo

Partes

OZEIAS MARTINS DE MELO

CPF *98.***.*44-04

Advogados

CAROLINE BONACOSSA LIMA

OAB: 028514/ES

CPF *40.***.*71-50

DEBORA MASSOLA APARECIDO

OAB: 030935/ES

CPF *40.***.*41-90

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/04/2025 08:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 29/04/2025 16:03

    Baixa Definitiva

  • 29/04/2025 16:03

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 29/04/2025 15:50

    Juntada de Petição

  • 26/04/2025 01:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

  • 24/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 60

  • 17/04/2025 09:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 17/04/2025 09:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 14/04/2025 17:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/04/2025 17:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/04/2025 17:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

  • 14/04/2025 17:58

    Despacho

  • 14/04/2025 14:43

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/04/2025 13:44

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G02 -> RJCAM04

  • 09/04/2025 13:43

    Transitado em Julgado - Data: 09/04/2025

  • 09/04/2025 13:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 04/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 27/03/2025 15:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 27/03/2025 15:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 25/03/2025 18:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/03/2025 18:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/03/2025 15:50

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/03/2025 15:37

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 25/03/2025 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 24/03/2025 15:08

    Juntada de Petição

  • 24/03/2025 15:08

    Juntada de Petição

  • 21/03/2025 16:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 21/03/2025 16:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 18/03/2025 20:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/03/2025 20:24

    Determinada a intimação

  • 18/03/2025 19:23

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/03/2025 16:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 17/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

  • 10/03/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2025<br>Data da sessão: <b>25/03/2025 14:00</b>

  • 10/03/2025 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 25 de março de 2025, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5004633-51.2024.4.02.5103/RJ (Pauta: 21) RELATOR: Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO RECORRENTE: OZEIAS MARTINS DE MELO (AUTOR) ADVOGADO(A): CAROLINE BONACOSSA LIMA (OAB RJ253014) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de março de 2025.

    Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO Presidente

  • 07/03/2025 11:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/03/2025 11:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/03/2025 11:37

    Juntada de Certidão

  • 07/03/2025 11:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 07/03/2025 11:13

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/03/2025 14:00</b><br>Sequencial: 21

  • 28/02/2025 09:17

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G02

  • 28/02/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 13/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 05/02/2025 01:16

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 03/02/2025 10:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/02/2025 10:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 27/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

  • 17/12/2024 14:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 17/12/2024 14:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 17/12/2024 14:44

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 16/12/2024 15:03

    Juntada de peças digitalizadas

  • 16/12/2024 09:07

    Juntada de Petição

  • 27/08/2024 12:15

    Conclusos para julgamento

  • 27/08/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 15/07/2024 15:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 14/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 12/07/2024 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 04/07/2024 14:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/07/2024 08:54

    Juntada de Petição

  • 02/07/2024 14:09

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 02/07/2024 14:09

    Não Concedida a tutela provisória

  • 02/07/2024 12:30

    Alterado o assunto processual

  • 28/06/2024 17:13

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/06/2024 16:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 28/06/2024 16:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 19/06/2024 15:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/06/2024 15:20

    Despacho

  • 19/06/2024 13:54

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/06/2024 17:10

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2025

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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