14/04/2025 11:13

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação (Turma) Número: 50156584420244020000/TRF2
03/04/2025 12:16

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação (Turma) Número: 50156584420244020000/TRF2
31/01/2025 00:00

Intimação

6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 17 de fevereiro de 2025, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão.

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Apelação Cível Nº 5077113-67.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 152) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: RUBIA DE MOURA MIRANDA (AUTOR) ADVOGADO(A): SAULO GUAPYASSU VIANNA (OAB RJ165441) ADVOGADO(A): LEONARDO VASCONCELOS GUAURINO DE OLIVEIRA (OAB RJ150762) APELADO: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ (RÉU) PROCURADOR(A): EURICO MEDEIROS CAVALCANTI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de janeiro de 2025.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
02/12/2024 12:32

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT05 -> TRF2
02/12/2024 11:47

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 39
02/12/2024 11:47

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 47 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
02/12/2024 10:17

Juntada de Petição
20/11/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41
16/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
07/11/2024 17:45

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5015658-44.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 2
07/11/2024 16:32

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação (Turma) Número: 50156584420244020000/TRF2
07/11/2024 06:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
06/11/2024 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/11/2024 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/11/2024 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/11/2024 13:54

Recebido o recurso de Apelação
06/11/2024 10:29

Conclusos para decisão/despacho
06/11/2024 09:47

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação (Turma) Número: 50156584420244020000/TRF2
06/11/2024 09:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 29
24/10/2024 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
12/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
03/10/2024 06:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
02/10/2024 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/10/2024 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/10/2024 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/10/2024 11:23

Julgado improcedente o pedido
25/09/2024 16:09

Conclusos para julgamento
25/09/2024 13:55

Despacho
16/08/2024 02:00

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50076629220244020000/TRF2
22/07/2024 16:32

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2024 16:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 19
12/07/2024 13:07

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50076629220244020000/TRF2
29/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
19/06/2024 17:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/06/2024 17:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/06/2024 17:42

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 17:27

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7
19/06/2024 17:14

Juntada de Petição
07/06/2024 18:03

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50076629220244020000/TRF2
07/06/2024 17:30

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. aos Eventos: 5 e 4 Número: 50076629220244020000/TRF2
30/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
28/05/2024 13:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
27/05/2024 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
27/05/2024 14:51

Juntada de Petição - (ASP21104416743 - ANA PAULA FEIGER LIRIO para MS008659 - ALCIDES NEY JOSE GOMES)
23/05/2024 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
23/05/2024 12:02

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
20/05/2024 12:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/05/2024 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2024 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2024 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2024 12:22

Não Concedida a tutela provisória
17/05/2024 17:07

Conclusos para decisão/despacho
17/05/2024 17:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2024

Ultima Atualização
07/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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