TRF2 - 5041188-73.2024.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 17
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/06/2025 16:14
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO09
-
04/06/2025 16:13
Transitado em Julgado - Data: 04/06/2025
-
04/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
14/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
29/04/2025 17:12
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
15/04/2025 18:56
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
-
10/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
-
01/04/2025 19:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
01/04/2025 19:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
31/03/2025 20:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/03/2025 20:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/03/2025 20:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/03/2025 14:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
-
28/03/2025 12:35
Extinto o processo sem resolução do mérito - por unanimidade
-
22/03/2025 18:50
Lavrada Certidão
-
07/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2025<br>Período da sessão: <b>24/03/2025 13:00 a 28/03/2025 13:00</b>
-
07/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2025<br>Período da sessão: <b>24/03/2025 13:00 a 28/03/2025 13:00</b>
-
07/03/2025 00:00
Intimação
6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 24 de março de 2025, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão.
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Remessa Necessária Cível Nº 5041188-73.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 165) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO PARTE AUTORA: SEBASTIANA FERNANDES MEDEIROS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MURILO FERREIRA ABUD (OAB RJ215425) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - DUQUE DE CAXIAS (IMPETRADO) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de março de 2025.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
06/03/2025 15:15
Juntada de Certidão
-
06/03/2025 14:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/03/2025
-
06/03/2025 13:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
06/03/2025 13:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/03/2025 13:00 a 28/03/2025 13:00</b><br>Sequencial: 165
-
27/02/2025 16:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
-
24/02/2025 14:37
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB05 para GAB17)
-
24/02/2025 14:37
Alterado o assunto processual
-
24/02/2025 14:36
Remetidos os Autos - SUB10TESP -> CODRA
-
20/02/2025 16:35
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB10TESP
-
20/02/2025 16:35
Declarada incompetência
-
18/02/2025 18:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
18/02/2025 18:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
14/02/2025 12:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
13/02/2025 18:35
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/02/2025
Ultima Atualização
31/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5078882-47.2022.4.02.5101
Henrique Jose Dias
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Mauricio da Silva Simao
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/10/2023 15:31
Processo nº 5078882-47.2022.4.02.5101
Henrique Jose Dias
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5000421-87.2024.4.02.5005
Uniao - Fazenda Nacional
Os Mesmos
Advogado: Alcina dos Santos Alves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/04/2025 09:37
Processo nº 5126812-27.2023.4.02.5101
Winner Recursos Humanos e Treinamento Lt...
Conselho Regional de Administracao do Ri...
Advogado: Marcelo Oliveira de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/12/2023 12:01
Processo nº 5126812-27.2023.4.02.5101
Conselho Regional de Administracao do Ri...
Winner Recursos Humanos e Treinamento Lt...
Advogado: Monica Goncalves Aderne Freitas
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/07/2025 17:36