21/02/2025 00:00

Intimação

9ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento etermino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 10 de MARÇO e 12h59min do dia 14 de MARÇO de 2025, podendo ser prorrogada por até 2 (dois) dias úteis na hipótese de apresentação de nova divergência (art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021).

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 08/03/2025.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista no art. 149-A do Regimento Interno desta E.

Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 9ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023), por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Exma.

Desembargadora Federal Cláudia Franco Corrêa, titular do Gabinete 02; 2.2) Exmo.

Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (ato de convocação PRES/TRF2 Nº 96, de 19/12/2024), no exercício da titularidade do Gabinete 33; 2.3) Exmo.

Juiz Federal Convocado Guilherme Bollorini Pereira (ato de convocação PRES/TRF2 Nº 94, de 19/12/2024), no exercício da titularidade do Gabinete 34; 3) A 9ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Cláudia Franco Corrêa (gabinete 02), votam o Exmo.

Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (gabinete 33) e o Exmo.

Juiz Federal Convocado Guilherme Bollorini Pereira (gabinete 34); 3.2) Processos relatados pelo Exmo.

Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (gabinete 33), votam o Exmo.

Juiz Federal Convocado Guilherme Bollorini Pereira (gabinete 34) e a Exma.

Desembargadora Federal Cláudia Franco Corrêa (gabinete 02); 3.3) Processos relatados pelo Exmo.

Juiz Federal Convocado Guilherme Bollorini Pereira (gabinete 34), votam a Exma.

Desembargadora Federal Cláudia Franco Corrêa (gabinete 02) e o Exmo.

Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (gabinete 33); 4) Comporá o quórum da 9ª Turma Especializada, nos casos de impedimento, a Exma.

Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto, convocada conforme ato PRES/TRF2 Nº 27, de 13/01/2025; 5) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 6) A prorrogação do encerramento da sessão virtual, bem como quaisquer comunicações relativas à organização da presente sessão de julgamento, serão informadas no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais9tesp; 7) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 19 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 8) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 9) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 9.1) Gabinete Exma.

Desembargadora Federal Cláudia Franco Corrêa (gabinete 02): [email protected] e (21) 2282-8248; 9.2) Gabinete do Exmo.

Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (gabinete 33): [email protected] e (21) 2282-7769; 9.3) Gabinete do Exmo.

Juiz Federal Convocado Guilherme Bollorini Pereira (gabinete 34): [email protected] e (21) 2282-7840 ou 2282-7842 (os agendamentos dos despachos serão feitos por e-mail); 9.4) Gabinete da Exma.

Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto: [email protected] ; 10) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 9ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 11) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais9tesp; 12) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 12.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 12.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 12.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8913 / 2282-8418 / 2282-8419 / 2282-8420 / 2282-8921 / 2282-8441.

Apelação Cível Nº 5014645-38.2021.4.02.5101/RJ (Aditamento: 429) RELATORA: Desembargadora Federal CLAUDIA FRANCO CORREA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: JORGE LUIZ VIEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ADELINO DE AZEVEDO FIUZA FILHO (OAB RJ102858) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de fevereiro de 2025.

Desembargadora Federal CLAUDIA FRANCO CORREA Presidente
20/03/2024 19:52

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT02 -> TRF2
18/03/2024 16:12

Juntada de Certidão
28/02/2024 13:27

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
27/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
24/01/2024 15:26

Juntada de Petição
20/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 99 e 100
18/12/2023 14:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
18/12/2023 14:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
15/12/2023 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
10/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
07/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
30/11/2023 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2023 08:11

Juntada de Petição
27/11/2023 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/11/2023 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
10/11/2023 12:16

Juntada de Petição
01/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98, 99 e 100
22/10/2023 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
22/10/2023 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE
22/10/2023 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/10/2023 11:17

Julgado procedente em parte o pedido
11/10/2023 21:12

Conclusos para julgamento
11/10/2023 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
21/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
11/09/2023 23:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2023 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
17/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
07/08/2023 04:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2023 04:25

Decisão interlocutória
04/08/2023 16:55

Conclusos para decisão/despacho
04/08/2023 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
14/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
04/07/2023 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2023 18:26

Convertido o Julgamento em Diligência
03/07/2023 18:36

Conclusos para julgamento
03/07/2023 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
13/06/2023 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
22/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79
12/05/2023 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2023 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2023 14:33

Juntada de Petição
12/05/2023 08:16

Juntada de Certidão
21/03/2023 12:55

Juntada de Petição
07/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
03/03/2023 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
26/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71
16/02/2023 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2023 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2023 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
16/02/2023 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
06/02/2023 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
06/02/2023 12:13

Determinada a intimação
23/01/2023 12:37

Conclusos para decisão/despacho
21/01/2023 19:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
20/01/2023 13:11

Juntada de Petição
15/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
05/12/2022 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
16/11/2022 09:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
16/11/2022 08:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
13/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
03/11/2022 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
07/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
27/09/2022 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2022 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
02/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
31/08/2022 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
31/08/2022 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
23/08/2022 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2022 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2022 13:55

Decisão interlocutória
22/08/2022 17:55

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2022 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
08/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
28/06/2022 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2022 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
15/06/2022 08:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022
12/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
02/05/2022 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2022 15:31

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de Audiência Virtual da 2ªVFC - 02/05/2022 15:00. Refer. Evento 32
02/05/2022 13:56

Juntada de Petição
30/04/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31
21/04/2022 10:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2022 até 22/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00149 de 19/04/2022
07/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
01/04/2022 11:31

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiência Virtual da 2ªVFC - 02/05/2022 15:00
28/03/2022 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
28/03/2022 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
28/03/2022 13:23

Determinada a intimação
15/02/2022 21:58

Conclusos para decisão/despacho
15/02/2022 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
27/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
17/01/2022 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2022 15:03

Determinada a intimação
16/12/2021 16:26

Conclusos para decisão/despacho
14/12/2021 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
11/12/2021 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
06/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
02/12/2021 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
25/11/2021 20:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2021 20:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2021 20:50

Decisão interlocutória
25/11/2021 18:10

Conclusos para decisão/despacho
24/11/2021 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
28/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
23/10/2021 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
18/10/2021 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2021 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
06/10/2021 08:36

Juntada de Petição
28/09/2021 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
09/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
30/08/2021 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
30/08/2021 13:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/08/2021 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2021 13:46

Determinada a citação
26/08/2021 15:15

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2021 13:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2021

Ultima Atualização
24/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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