TRF2 - 5000775-07.2023.4.02.5116

1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

CAUA DOS SANTOS RANGEL

CPF *00.***.*65-08

SILVIA ALVES DOS SANTOS CUNHA

CPF *11.***.*75-02

Advogados

DANIEL CARVALHO ANTUNES

OAB: 142144/RJ

CPF *95.***.*47-57

PALLOMA ROCHA DE SOUZA ALVES RODRIGUES

OAB: 258403/RJ

CPF *59.***.*77-64

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/09/2025 15:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145

  • 09/09/2025 15:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

  • 02/09/2025 09:53

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 144 e 143

  • 02/09/2025 02:11

    Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 143, 144

  • 01/09/2025 14:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146

  • 01/09/2025 14:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

  • 01/09/2025 02:08

    Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 143, 144

  • 30/08/2025 15:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 30/08/2025 15:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 30/08/2025 15:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 30/08/2025 15:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 30/08/2025 15:19

    Homologada a Transação

  • 30/08/2025 04:13

    Conclusos para julgamento

  • 29/08/2025 10:31

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 136 e 137

  • 18/08/2025 02:02

    Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 136, 137

  • 15/08/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 136, 137

  • 14/08/2025 12:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/08/2025 12:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/08/2025 12:03

    Ato ordinatório praticado

  • 14/08/2025 11:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

  • 14/08/2025 10:38

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 124 e 123

  • 08/08/2025 15:37

    Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-MC para RJMAC01S)

  • 01/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

  • 31/07/2025 18:38

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 31/07/2025 18:37

    Juntada de peças digitalizadas

  • 24/07/2025 02:02

    Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. aos Eventos: 123, 124

  • 23/07/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. aos Eventos: 123, 124

  • 22/07/2025 14:00

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/07/2025 - Refer. aos Eventos: 123, 124

  • 22/07/2025 13:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/07/2025 13:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/07/2025 13:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/07/2025 19:59

    Juntada de Petição

  • 03/06/2025 01:12

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 110 e 116

  • 28/05/2025 20:21

    Juntada de Petição

  • 28/05/2025 20:18

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 109, 108, 115 e 114

  • 22/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 114, 115 e 116

  • 18/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108, 109 e 110

  • 12/05/2025 14:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/05/2025 14:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/05/2025 14:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/05/2025 14:52

    Ato ordinatório praticado - para designar perícia

  • 12/05/2025 14:24

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: CAUA DOS SANTOS RANGEL <br/> Data: 25/06/2025 às 14:45. <br/> Local: SJRJ-Macaé – sala 1 - Rodovia RJ 168 - Km4, s/n, Virgem Santa. Macaé - RJ <br/> Perito: RAPHAEL CAMACHO VIEIRA BUCARD

  • 09/05/2025 19:14

    Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJMAC01S para CEPERJA-MC)

  • 08/05/2025 20:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/05/2025 20:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/05/2025 20:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/05/2025 20:31

    Determinada a intimação

  • 08/05/2025 18:16

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/05/2025 16:46

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G03 -> RJMAC01

  • 08/05/2025 16:45

    Transitado em Julgado - Data: 08/05/2025

  • 08/05/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

  • 07/05/2025 09:37

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 92 e 91

  • 29/04/2025 18:18

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 15/04/2025 08:38

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

  • 08/04/2025 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

  • 04/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91, 92 e 93

  • 30/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 27/03/2025 19:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

  • 27/03/2025 19:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

  • 25/03/2025 17:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/03/2025 17:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/03/2025 17:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/03/2025 17:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/03/2025 15:39

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/03/2025 15:37

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 25/03/2025 13:58

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 77 e 76

  • 25/03/2025 13:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 25/03/2025 13:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 25/03/2025 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

  • 21/03/2025 16:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

  • 21/03/2025 16:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 21/03/2025 12:11

    Juntada de Petição

  • 21/03/2025 12:11

    Juntada de Petição

  • 20/03/2025 17:00

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator

  • 20/03/2025 11:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/03/2025 11:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/03/2025 11:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/03/2025 11:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/03/2025 11:53

    Deferido o pedido

  • 20/03/2025 11:43

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/03/2025 17:48

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 66 e 65

  • 17/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65, 66 e 67

  • 10/03/2025 11:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

  • 10/03/2025 11:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 10/03/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2025<br>Data da sessão: <b>25/03/2025 14:00</b>

  • 10/03/2025 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 25 de março de 2025, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5000775-07.2023.4.02.5116/RJ (Pauta: 49) RELATOR: Juiz Federal RAFAEL ASSIS ALVES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: SILVIA ALVES DOS SANTOS CUNHA (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIEL CARVALHO ANTUNES (OAB RJ142144) RECORRIDO: CAUA DOS SANTOS RANGEL (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIEL CARVALHO ANTUNES (OAB RJ142144) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de março de 2025.

    Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO Presidente

  • 07/03/2025 11:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/03/2025 11:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/03/2025 11:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/03/2025 11:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/03/2025 11:40

    Juntada de Certidão

  • 07/03/2025 11:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 07/03/2025 11:13

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/03/2025 14:00</b><br>Sequencial: 49

  • 26/02/2025 14:05

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator

  • 18/07/2024 13:28

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G03

  • 11/07/2024 14:27

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 55 e 54

  • 10/07/2024 15:42

    Juntada de Petição

  • 03/07/2024 03:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 29/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55

  • 19/06/2024 10:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/06/2024 10:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/06/2024 10:28

    Ato ordinatório praticado

  • 17/06/2024 13:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 17/06/2024 11:18

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 43 e 42

  • 31/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 30/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42, 43 e 44

  • 23/05/2024 14:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 23/05/2024 14:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 21/05/2024 15:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 21/05/2024 14:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/05/2024 16:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 20/05/2024 16:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 20/05/2024 16:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 20/05/2024 16:45

    Julgado procedente o pedido

  • 20/05/2024 15:39

    Juntado(a)

  • 20/05/2024 15:35

    Juntado(a)

  • 13/05/2024 19:16

    Conclusos para julgamento

  • 08/05/2024 16:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 08/05/2024 16:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 07/05/2024 12:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/03/2024 08:57

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 29

  • 29/02/2024 15:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 18/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31

  • 08/02/2024 16:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/02/2024 16:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/02/2024 16:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/02/2024 16:36

    Ato ordinatório praticado

  • 25/01/2024 15:25

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 25

  • 09/11/2023 07:12

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25

  • 07/11/2023 14:04

    Expedição de Mandado - RJMACSECMA

  • 23/10/2023 17:10

    Despacho

  • 13/09/2023 17:46

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/06/2023 10:28

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 19

  • 12/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

  • 02/06/2023 17:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/06/2023 17:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/06/2023 17:23

    Determinada a intimação

  • 02/06/2023 16:54

    Conclusos para decisão/despacho

  • 31/05/2023 11:55

    Juntada de Petição

  • 18/05/2023 14:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 25/04/2023 10:00

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 6

  • 16/04/2023 09:16

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026

  • 08/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8

  • 04/04/2023 17:11

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9

  • 03/04/2023 18:34

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9

  • 31/03/2023 10:55

    Expedição de Mandado - RJMACSECMA

  • 29/03/2023 17:13

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 29/03/2023 17:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/03/2023 17:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/03/2023 17:13

    Determinada a intimação

  • 29/03/2023 13:33

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/03/2023 13:35

    Juntado(a) - Dossiê Previdenciário

  • 06/03/2023 13:35

    Juntado(a) - Dossiê Previdenciário

  • 06/03/2023 13:29

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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