TRF2 - 5096337-88.2023.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

FELIPE MENEZES DE OLIVEIRA

CPF *11.***.*76-50

Advogados

MARIANA COSTA

OAB: 050426/GO

CPF *43.***.*78-95

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU

CNPJ: 30.834.196/0001-80

FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

CNPJ: 00.378.257/0001-81

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

BRUNO VAZ DE CARVALHO

OAB: 097626/RJ

CPF *38.***.*49-00

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

OAB: 113138/RJ

CPF *74.***.*98-10

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

BEATRIS JARDIM DE AZEVEDO

OAB: 117413/RJ

CPF *75.***.*49-05

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/06/2025 02:00

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO03

  • 24/06/2025 02:00

    Transitado em Julgado

  • 24/06/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 18/06/2025 08:48

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 30/05/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 24/05/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 23/05/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 08/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 24

  • 05/05/2025 16:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 05/05/2025 16:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 30/04/2025 23:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 30/04/2025 23:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 30/04/2025 16:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 29/04/2025 17:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 29/04/2025 05:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 28/04/2025 16:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/04/2025 16:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/04/2025 16:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/04/2025 16:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/04/2025 16:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/04/2025 16:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/04/2025 17:27

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP

  • 24/04/2025 17:27

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/04/2025 13:41

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/04/2025 22:34

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32

  • 09/04/2025 18:40

    Não conhecido o recurso - por unanimidade

  • 12/03/2025 12:06

    Juntada de Certidão

  • 12/03/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/03/2025<br>Período da sessão: <b>01/04/2025 13:00 a 07/04/2025 23:59</b>

  • 12/03/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/03/2025<br>Período da sessão: <b>01/04/2025 13:00 a 07/04/2025 23:59</b>

  • 12/03/2025 00:00

    Intimação

    8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 01 de ABRIL de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5096337-88.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 149) RELATOR: Desembargador Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO APELANTE: FELIPE MENEZES DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIANA COSTA (OAB GO050426) APELADO: ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU (RÉU) PROCURADOR(A): BEATRIS JARDIM DE AZEVEDO APELADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de março de 2025.

    Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente

  • 11/03/2025 12:05

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)

  • 10/03/2025 18:04

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/03/2025

  • 10/03/2025 18:00

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 10/03/2025 18:00

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/04/2025 13:00 a 07/04/2025 23:59</b><br>Sequencial: 149

  • 26/02/2025 19:03

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP

  • 08/12/2024 19:42

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32

  • 04/12/2024 18:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 04/12/2024 18:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 27/11/2024 18:41

    Juntada de Certidão

  • 27/11/2024 14:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 26/11/2024 22:46

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP

  • 14/11/2024 10:46

    Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2024

Ultima Atualização
24/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

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