TRF2 - 5015183-88.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Polo Ativo

Partes

MARIA APARECIDA DA SILVA

CPF *31.***.*54-44

Advogados

DIEGO MORAES BRAGA

OAB: 025493/ES

CPF *27.***.*74-29

JARDEL MORAIS DO NASCIMENTO JUNIOR

OAB: 027727/ES

CPF *21.***.*73-61

EDUARDO COSTA NASSUR

OAB: 026009/ES

CPF *25.***.*88-59

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

OAB: 094611/RJ

CPF *34.***.*14-96

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/05/2025 19:11

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 23/05/2025 15:31

    Juntada de Certidão

  • 23/05/2025 14:09

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC

  • 23/05/2025 13:57

    Juntada de Petição

  • 23/05/2025 13:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 09/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 29/04/2025 14:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 29/04/2025 14:48

    Ato ordinatório praticado

  • 29/04/2025 14:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 29/04/2025 13:53

    Juntada de Petição

  • 15/04/2025 18:46

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025

  • 09/03/2025 23:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 26/02/2025 16:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 26/02/2025 16:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 26/02/2025 15:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/02/2025 15:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/02/2025 14:40

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP

  • 21/02/2025 14:40

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 16/02/2025 23:04

    Lavrada Certidão

  • 31/01/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/01/2025<br>Período da sessão: <b>17/02/2025 13:00 a 21/02/2025 13:00</b>

  • 31/01/2025 00:00

    Intimação

    6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 17 de fevereiro de 2025, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão.

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Agravo de Instrumento Nº 5015183-88.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 166) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO AGRAVANTE: MARIA APARECIDA DA SILVA ADVOGADO(A): EDUARDO COSTA NASSUR (OAB ES026009) ADVOGADO(A): JARDEL MORAIS DO NASCIMENTO JUNIOR (OAB ES027727) ADVOGADO(A): DIEGO MORAES BRAGA (OAB ES025493) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de janeiro de 2025.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 30/01/2025 19:21

    Juntada de Certidão

  • 30/01/2025 19:09

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/01/2025

  • 30/01/2025 18:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 30/01/2025 18:39

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>17/02/2025 13:00 a 21/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 166

  • 29/01/2025 14:58

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP

  • 07/01/2025 12:02

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB17

  • 30/12/2024 09:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 09/11/2024 11:56

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:50

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:40

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 04/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 25/10/2024 15:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 25/10/2024 15:19

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP

  • 25/10/2024 15:19

    Determinada a intimação

  • 25/10/2024 14:17

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 5 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2025

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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