TRF2 - 5005801-83.2023.4.02.5116
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/09/2025 14:37
Baixa Definitiva
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11/09/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
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09/09/2025 02:24
Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 105
-
08/09/2025 02:18
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 105
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06/09/2025 00:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 105
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05/09/2025 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/08/2025 21:55
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5159309-08.2025.4.02.9666/TRF (GILSON DE CASTRO MORAES)
-
05/08/2025 16:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
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04/08/2025 02:32
Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 99
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01/08/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 99
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31/07/2025 13:34
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
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31/07/2025 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/07/2025 13:31
Ato ordinatório praticado
-
31/07/2025 03:12
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*42-14 processada no TRF2 com o no. 51593090820254029666/TRF (LUIZ FERNANDO PIERSANTI MARQUES DE SOUZA)
-
31/07/2025 03:12
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*42-14 processada no TRF2 com o no. 51593090820254029666/TRF (GILSON DE CASTRO MORAES)
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30/07/2025 17:41
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*42-14
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29/07/2025 01:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
-
20/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
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14/07/2025 09:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
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14/07/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 87
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11/07/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 87
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11/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5005801-83.2023.4.02.5116/RJRELATOR: VICTOR ROBERTO CORRÊA DE SOUZAREQUERENTE: GILSON DE CASTRO MORAESADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO PIERSANTI MARQUES DE SOUZA (OAB RJ093823)ADVOGADO(A): PAULO FURTADO SARDINHA JUNIOR (OAB RJ176839)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 86 - 10/07/2025 - Juntado(a) -
10/07/2025 16:02
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 87
-
10/07/2025 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
10/07/2025 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
10/07/2025 15:41
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*42-14
-
30/05/2025 14:15
Juntada de Petição
-
21/05/2025 12:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
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29/04/2025 19:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
19/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
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10/04/2025 03:05
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
09/04/2025 20:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
09/04/2025 20:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
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09/04/2025 15:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
09/04/2025 15:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
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09/04/2025 10:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
09/04/2025 10:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
09/04/2025 10:28
Determinada a intimação
-
09/04/2025 10:21
Conclusos para decisão/despacho
-
09/04/2025 10:21
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 70
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04/04/2025 09:41
Juntada de Petição
-
03/04/2025 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
03/04/2025 18:43
Determinada a intimação
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03/04/2025 17:11
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
03/04/2025 17:10
Conclusos para decisão/despacho
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03/04/2025 10:05
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G03 -> RJMAC01
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03/04/2025 10:05
Transitado em Julgado - Data: 03/04/2025
-
03/04/2025 09:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
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03/04/2025 09:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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27/03/2025 15:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
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27/03/2025 15:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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25/03/2025 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/03/2025 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/03/2025 15:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/03/2025 15:37
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
25/03/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
-
17/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
10/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2025<br>Data da sessão: <b>25/03/2025 14:00</b>
-
10/03/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 25 de março de 2025, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5005801-83.2023.4.02.5116/RJ (Pauta: 53) RELATOR: Juiz Federal RAFAEL ASSIS ALVES RECORRENTE: GILSON DE CASTRO MORAES (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO PIERSANTI MARQUES DE SOUZA (OAB RJ093823) ADVOGADO(A): PAULO FURTADO SARDINHA JUNIOR (OAB RJ176839) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de março de 2025.
Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO Presidente -
07/03/2025 16:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
07/03/2025 16:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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07/03/2025 11:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/03/2025 11:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/03/2025 11:40
Juntada de Certidão
-
07/03/2025 11:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
07/03/2025 11:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/03/2025 14:00</b><br>Sequencial: 53
-
27/02/2025 09:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator
-
29/05/2024 16:40
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G03
-
28/05/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
-
06/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
26/04/2024 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/04/2024 13:50
Ato ordinatório praticado
-
20/04/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
-
19/04/2024 15:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
05/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
-
26/03/2024 12:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/03/2024 12:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/03/2024 12:02
Julgado procedente o pedido
-
26/03/2024 11:59
Conclusos para julgamento
-
25/03/2024 17:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
10/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
09/03/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
07/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
29/02/2024 15:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
29/02/2024 15:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
29/02/2024 13:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/02/2024 13:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/02/2024 13:03
Determinada a intimação
-
29/02/2024 11:31
Conclusos para decisão/despacho
-
29/02/2024 11:30
Audiência de Instrução realizada - Local 01VF-MC - SALA DE AUDIÊNCIA - 28/02/2024 15:50. Refer. Evento 21
-
28/02/2024 14:37
Juntada de Petição
-
26/02/2024 14:30
Audiência de Instrução redesignada - Local 01VF-MC - SALA DE AUDIÊNCIA - 28/02/2024 15:50. Refer. Evento 8
-
26/02/2024 14:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
26/02/2024 14:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
26/02/2024 13:40
Juntada de Certidão
-
26/02/2024 13:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
26/02/2024 13:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
26/02/2024 13:00
Determinada a intimação
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26/02/2024 12:56
Conclusos para decisão/despacho
-
17/02/2024 09:34
Juntado(a)
-
25/11/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
-
16/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
14/11/2023 12:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
14/11/2023 12:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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06/11/2023 14:59
Audiência de Instrução designada - Local 01VF-MC - SALA DE AUDIÊNCIA - 27/02/2024 14:00
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06/11/2023 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/11/2023 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/11/2023 14:28
Determinada a intimação
-
06/11/2023 14:09
Juntado(a)
-
02/10/2023 17:31
Conclusos para decisão/despacho
-
01/09/2023 18:15
Alterado o assunto processual
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31/08/2023 16:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/05/2024
Ultima Atualização
11/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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