TRF2 - 5015917-39.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 17

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

SUPERMEDICA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA

CNPJ: 06.065.614/0001-38

Advogados

CARLOS EDUARDO PEREIRA DA SILVA

OAB: 090424/RJ

CPF *21.***.*46-82

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

MARINHA DO BRASIL

CNPJ: 00.394.502/0010-35

Advogados

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

OAB: 094611/RJ

CPF *34.***.*14-96

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/04/2025 02:00

    Baixa Definitiva

  • 01/04/2025 02:00

    Transitado em Julgado

  • 01/04/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 09/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 01/03/2025 16:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 01/03/2025 16:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 27/02/2025 10:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 27/02/2025 10:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 26/02/2025 15:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/02/2025 15:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/02/2025 15:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/02/2025 14:40

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP

  • 21/02/2025 14:40

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 16/02/2025 23:04

    Lavrada Certidão

  • 12/02/2025 19:25

    Juntada de Petição

  • 31/01/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/01/2025<br>Período da sessão: <b>17/02/2025 13:00 a 21/02/2025 13:00</b>

  • 31/01/2025 00:00

    Intimação

    6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 17 de fevereiro de 2025, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão.

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Agravo de Instrumento Nº 5015917-39.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 172) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO AGRAVANTE: SUPERMEDICA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO PEREIRA DA SILVA (OAB RJ090424) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DIRETOR DO CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA - MARINHA DO BRASIL - RIO DE JANEIRO INTERESSADO: MARINHA DO BRASIL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de janeiro de 2025.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 30/01/2025 19:21

    Juntada de Certidão

  • 30/01/2025 19:09

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/01/2025

  • 30/01/2025 18:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 30/01/2025 18:39

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>17/02/2025 13:00 a 21/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 172

  • 29/01/2025 14:58

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP

  • 14/01/2025 17:06

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB17

  • 14/01/2025 15:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 14/01/2025 15:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 08/01/2025 12:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 08/01/2025 12:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 23/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 13/11/2024 11:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 12/11/2024 21:15

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP

  • 12/11/2024 21:15

    Determinada a intimação

  • 11/11/2024 20:48

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 9 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2024

Ultima Atualização
01/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

AGRAVO (PEÇAS/COMUNICAÇÕES/DECISÕES) • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

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