TRF2 - 5033514-87.2023.4.02.5001

1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es

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Polo Ativo

Partes

ADAILTON BRAZ FELISBERTO

CPF *57.***.*32-68

Advogados

RENILDA MULINARI PIOTO

OAB: 014144/ES

CPF *74.***.*34-91

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/09/2025 11:53

    Baixa Definitiva

  • 04/09/2025 08:36

    Ato ordinatório praticado

  • 04/09/2025 07:55

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESVITJE04

  • 04/09/2025 07:55

    Transitado em Julgado

  • 04/09/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 14/08/2025 19:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 14/08/2025 19:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 13/08/2025 02:00

    Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 47

  • 12/08/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 47

  • 11/08/2025 10:00

    Juntada de Petição

  • 08/08/2025 11:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/08/2025 11:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/08/2025 11:24

    Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

  • 13/05/2025 12:27

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 08/05/2025 08:18

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB03 -> ESTRGESPR01

  • 08/05/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 30/04/2025 09:40

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 06/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 27/03/2025 18:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 27/03/2025 16:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 07/03/2025 12:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 03/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

  • 21/02/2025 18:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/02/2025 18:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/02/2025 18:03

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/02/2025 16:20

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 12/02/2025 01:07

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29

  • 10/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

  • 03/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025<br>Data da sessão: <b>21/02/2025 13:30</b>

  • 03/02/2025 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 21 de fevereiro de 2025, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5033514-87.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 672) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: ADAILTON BRAZ FELISBERTO (AUTOR) ADVOGADO(A): RENILDA MULINARI PIOTO (OAB ES014144) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 31 de janeiro de 2025.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 31/01/2025 18:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 31/01/2025 18:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 31/01/2025 18:15

    Ato ordinatório praticado

  • 31/01/2025 16:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 31/01/2025 16:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/02/2025 13:30</b><br>Sequencial: 672

  • 07/08/2024 18:49

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 07/08/2024 17:18

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03

  • 02/08/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 18/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 08/07/2024 13:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 05/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 04/07/2024 12:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 20/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

  • 10/06/2024 20:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 10/06/2024 20:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 10/06/2024 20:08

    Julgado improcedente o pedido

  • 07/03/2024 11:27

    Conclusos para julgamento

  • 04/12/2023 15:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 21/11/2023 12:49

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 16/11/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 06/11/2023 18:42

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 06/11/2023 17:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 19/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 09/10/2023 17:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/10/2023 17:23

    Despacho

  • 09/10/2023 15:13

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/09/2023 11:22

    Redistribuído por sorteio - (ESVITJE03F para ESVITJE04S)

  • 02/09/2023 11:20

    Juntada de Certidão

  • 21/08/2023 15:35

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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