24/06/2025 02:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT05
24/06/2025 02:00

Transitado em Julgado
24/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
18/06/2025 08:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 02:06

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)
23/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
05/05/2025 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
05/05/2025 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
29/04/2025 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
29/04/2025 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
29/04/2025 17:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025 05:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
28/04/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/04/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/04/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/04/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/04/2025 17:27

Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
24/04/2025 17:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/04/2025 13:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/04/2025 22:48

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
09/04/2025 18:40

Sentença confirmada - por unanimidade
19/03/2025 10:00

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
12/03/2025 12:06

Juntada de Certidão
12/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/03/2025 Período da sessão: 01/04/2025 13:00 a 07/04/2025 23:59
12/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/03/2025 Período da sessão: 01/04/2025 13:00 a 07/04/2025 23:59
12/03/2025 00:00

Intimação

8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 01 de ABRIL de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5009031-95.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 164) RELATOR: Desembargador Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO APELANTE: MUNICÍPIO DE VILA VELHA (AUTOR) PROCURADOR(A): JOSE RIBAMAR LIMA BEZERRA APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de março de 2025.

Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente
10/03/2025 18:04

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/03/2025
10/03/2025 18:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
10/03/2025 18:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 01/04/2025 13:00 a 07/04/2025 23:59 Sequencial: 164
26/02/2025 19:03

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
02/05/2022 15:49

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB24 para GAB32) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
21/10/2020 13:06

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB24
21/10/2020 13:05

Juntada de Certidão
18/09/2020 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
18/09/2020 17:16

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
16/09/2020 21:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
16/09/2020 19:09

Remessa Interna para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
14/09/2020 11:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2022

Ultima Atualização
24/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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