10/09/2025 08:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
30/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
20/08/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 14:49

Ato ordinatório praticado
28/07/2025 15:23

Juntada de Petição
24/07/2025 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
16/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
05/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
27/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 58
26/06/2025 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
26/06/2025 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
26/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 58
26/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5011281-58.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: JORGE LUIZ CABRAL BELTRAOADVOGADO(A): ROBERTA AUGUSTA GRAVINA PORTILHO LOJA (OAB RJ206801) DESPACHO/DECISÃO Ciência às partes acerca do retorno dos autos.

Intime-se a CEABDJ/INSS, para que encaminhe a este Juízo, no prazo de 30 (trinta) dias, comprovação do cumprimento da obrigação de fazer contida na decisão transitada em julgado.

Após, dê-se vista ao INSS para, no prazo de 30 (trinta) dias, em execução invertida, apresentar os cálculos necessários ao cumprimento do julgado, contendo a discriminação do valor principal corrigido, juros e de juros SELIC de maneira a viabilizar a atual forma de cadastramento de requisitórios.

Em cumprimento à decisão transitada em julgado em instância superior, fixo a verba honorária no patamar mínimo de que trata o art. 85, §3º, do CPC, com acréscimo de 1% determinado em sede recursal.

Com a juntada, intime-se a parte autora para manifestação sobre o cumprimento da obrigação de fazer e cálculos apresentados pelo INSS, no prazo de 15 (quinze) dias.

Em caso de concordância, expeçam-se os requisitórios.

Não havendo concordância, forneça a parte autora memória de cálculo dos valores que entende devidos, requerendo a intimação do réu na forma do art. 535 do CPC.

Sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se.
25/06/2025 21:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício
25/06/2025 21:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 21:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 21:19

Determinada a intimação
25/06/2025 15:54

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2025 15:53

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
25/06/2025 15:53

Transitado em Julgado - Data: 10/06/2025
10/06/2025 02:01

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO31 Número: 50112815820214025101/TRF2
19/06/2023 18:47

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO31 -> TRF2
19/04/2023 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
24/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
14/03/2023 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/03/2023 10:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
09/02/2023 04:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
19/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
09/01/2023 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/01/2023 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
21/12/2022 14:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
07/12/2022 21:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 18:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
26/11/2022 17:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
15/11/2022 22:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 18:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
10/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
01/11/2022 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
01/11/2022 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
31/10/2022 08:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/10/2022 08:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/10/2022 08:51

Julgado procedente em parte o pedido
05/07/2022 21:51

Conclusos para julgamento
30/05/2022 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
21/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
13/05/2022 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
13/05/2022 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
11/05/2022 22:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/05/2022 22:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/05/2022 22:24

Determinada a intimação
09/11/2021 18:15

Conclusos para decisão/despacho
14/06/2021 12:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
20/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
17/05/2021 19:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
17/05/2021 19:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
10/05/2021 12:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/05/2021 12:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/05/2021 12:12

Determinada a intimação
04/05/2021 13:23

Conclusos para decisão/despacho
02/05/2021 21:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
10/04/2021 05:29

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021
02/04/2021 22:37

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021
29/03/2021 05:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021
28/03/2021 18:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/03/2021
28/03/2021 03:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/03/2021
27/03/2021 04:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 27/03/2021
25/03/2021 11:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 26/03/2021
13/03/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
03/03/2021 20:10

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/03/2021 20:10

Determinada a citação
03/03/2021 17:54

Conclusos para decisão/despacho
01/03/2021 18:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2021

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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