TRF2 - 0514066-12.2007.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/06/2025 02:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF07
-
24/06/2025 02:00
Transitado em Julgado
-
24/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
-
18/06/2025 08:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
30/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
-
09/05/2025 14:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
08/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 35
-
28/04/2025 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/04/2025 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/04/2025 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/04/2025 17:27
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
-
24/04/2025 17:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/04/2025 13:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/04/2025 22:48
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
-
09/04/2025 18:40
Sentença confirmada - por unanimidade
-
12/03/2025 12:06
Juntada de Certidão
-
12/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/03/2025<br>Período da sessão: <b>01/04/2025 13:00 a 07/04/2025 23:59</b>
-
12/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/03/2025<br>Período da sessão: <b>01/04/2025 13:00 a 07/04/2025 23:59</b>
-
12/03/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 01 de ABRIL de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0514066-12.2007.4.02.5101/RJ (Pauta: 165) RELATOR: Desembargador Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: MALTASE COMERCIAL LTDA. (EXECUTADO) ADVOGADO(A): TAISSA MERCANTE DE CARVALHO MONTEIRO (OAB RJ148049) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de março de 2025.
Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente -
10/03/2025 18:04
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/03/2025
-
10/03/2025 18:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
10/03/2025 18:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/04/2025 13:00 a 07/04/2025 23:59</b><br>Sequencial: 165
-
26/02/2025 19:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
26/02/2025 12:16
Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB32
-
25/02/2025 16:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
25/02/2025 16:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
17/02/2025 19:17
Cancelada a movimentação processual - (Evento 15 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 17/02/2025 19:15:08)
-
17/02/2025 19:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/02/2025 11:16
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
-
14/02/2025 11:16
Determinada a intimação
-
09/07/2024 20:38
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
-
09/07/2024 20:38
Juntada de Certidão
-
09/07/2024 17:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
09/07/2024 17:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
08/07/2024 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
03/07/2024 18:44
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
-
28/06/2024 12:11
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB12 para GAB32)
-
28/06/2024 12:11
Alterado o assunto processual
-
28/06/2024 10:11
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
-
27/06/2024 18:14
Declarada incompetência
-
08/09/2021 14:01
Lavrada Certidão - Inspecionado
-
07/01/2021 12:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/06/2024
Ultima Atualização
24/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5017033-80.2024.4.02.0000
Pontual Farmaceutica Nr 2006 LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alcina dos Santos Alves
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/12/2024 10:25
Processo nº 5057006-65.2024.4.02.5101
Antonio Grigorio Martins de Castro
Uniao
Advogado: Frederico Rodrigues da Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/12/2024 12:06
Processo nº 5057006-65.2024.4.02.5101
Antonio Grigorio Martins de Castro
Uniao
Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/08/2024 12:55
Processo nº 5001594-52.2024.4.02.5101
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Andreza Macedo Bernardes
Advogado: Frederico de Moura Leite Estefan
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 31/10/2024 11:44
Processo nº 5001594-52.2024.4.02.5101
Andreza Macedo Bernardes
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00