TRF2 - 5077924-90.2024.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/06/2025 07:11
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO31
-
06/06/2025 07:11
Transitado em Julgado
-
06/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
29/04/2025 17:15
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
15/04/2025 18:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
-
14/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
08/04/2025 14:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
08/04/2025 14:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
07/04/2025 16:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
07/04/2025 16:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
04/04/2025 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/04/2025 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/04/2025 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/04/2025 20:53
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
03/04/2025 20:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/04/2025 16:08
Sentença confirmada - por unanimidade
-
14/03/2025 15:39
Cancelada a movimentação processual - (Evento 16 - Juntada de certidão - 14/03/2025 15:36:19)
-
14/03/2025 15:33
Juntada de Certidão
-
14/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/03/2025<br>Período da sessão: <b>25/03/2025 13:00 a 31/03/2025 12:59</b>
-
14/03/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 25/03/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 31/03/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Remessa Necessária Cível Nº 5077924-90.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES PARTE AUTORA: LUIZ CARLOS DE CARVALHO AGOSTINHO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): PATRICIA SALOMAO BATISTA (OAB MG081113) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de março de 2025.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
13/03/2025 16:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/03/2025
-
13/03/2025 15:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
13/03/2025 15:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/03/2025 13:00 a 31/03/2025 12:59</b><br>Sequencial: 3
-
06/03/2025 17:51
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
24/02/2025 19:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
09/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
29/01/2025 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
29/01/2025 17:44
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB33JFC para GAB14)
-
29/01/2025 17:44
Alterado o assunto processual
-
29/01/2025 17:34
Remetidos os Autos - SUB09TESP -> CODRA
-
28/01/2025 15:16
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB33JFC -> SUB09TESP
-
28/01/2025 15:16
Decisão interlocutória
-
17/01/2025 13:15
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/01/2025
Ultima Atualização
03/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5003739-24.2024.4.02.5120
Sandra Pacheco Lopes da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Alexia Patricia de Oliveira Mariano
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/12/2024 12:10
Processo nº 5003739-24.2024.4.02.5120
Sandra Pacheco Lopes da Silva
Presidente do Conselho de Recursos da Pr...
Advogado: Alexia Patricia de Oliveira Mariano
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/07/2024 14:24
Processo nº 5001713-05.2020.4.02.9999
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Renato Romano da Silva
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/08/2025 02:01
Processo nº 5111159-82.2023.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Vera Ricciardi Ricca
Advogado: Frederico Spektor
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/01/2025 15:42
Processo nº 5000377-77.2024.4.02.5002
Sirlei de Oliveira Mariano
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/03/2025 12:44