TRF2 - 0178782-16.2017.4.02.5117
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/08/2025 11:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
25/08/2025 19:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/08/2025 17:10
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
21/08/2025 17:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/07/2025 18:11
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB19
-
10/07/2025 13:54
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
23/06/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento- do dia 02 de julho de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as parte se o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pelaTRF2RSP2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NAMODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 0178782-16.2017.4.02.5117/RJ (Aditamento: 239) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA PROCURADOR(A): RENATA TAVARES CUNHA PROCURADOR(A): DANIELLE GARRAO AUGUSTO APELADO: ALICE OLIVEIRA BATEIRA (EXECUTADO) APELADO: MARIA ALICE DOS SANTOS BATEIRA (EXECUTADO) APELADO: BMM FARMACIA LTDA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de junho de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
18/06/2025 14:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
18/06/2025 14:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/07/2025 13:00 a 08/07/2025 13:00</b><br>Sequencial: 239
-
17/06/2025 18:00
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
-
16/06/2025 13:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/06/2025 13:35
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
-
16/06/2025 12:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
08/05/2025 16:11
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB19
-
08/05/2025 13:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
05/05/2025 13:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
28/04/2025 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/04/2025 15:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
26/04/2025 15:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/04/2025 10:09
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB19
-
16/04/2025 20:24
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
16/04/2025 20:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
31/03/2025 13:02
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB19
-
28/03/2025 16:15
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB21 -> SUB7TESP
-
28/03/2025 16:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/03/2025 18:15
Extinto o processo sem resolução do mérito - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
17/03/2025 15:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2025<br>Período da sessão: <b>19/03/2025 13:00 a 25/03/2025 13:00</b>
-
10/03/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 19 de março de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0178782-16.2017.4.02.5117/RJ (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA APELADO: ALICE OLIVEIRA BATEIRA (EXECUTADO) APELADO: MARIA ALICE DOS SANTOS BATEIRA (EXECUTADO) APELADO: BMM FARMACIA LTDA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de março de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
07/03/2025 13:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/03/2025
-
06/03/2025 15:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
06/03/2025 15:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>19/03/2025 13:00 a 25/03/2025 13:00</b><br>Sequencial: 10
-
27/02/2025 16:30
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
20/02/2025 11:15
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
-
19/02/2025 18:56
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
-
19/02/2025 18:46
Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (GAB27 para GAB21)
-
19/02/2025 18:46
Alterado o assunto processual
-
19/02/2025 14:55
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB27 -> SUB3TESP
-
19/02/2025 14:55
Declarada incompetência
-
19/02/2025 12:07
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/02/2025
Ultima Atualização
23/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5007071-65.2024.4.02.5001
Marilza Rodrigues dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/03/2025 17:41
Processo nº 5000428-82.2024.4.02.5101
Patricia Nunes de Oliveira
Uniao
Advogado: Carlos Eduardo Possidente Gomes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5015496-49.2024.4.02.0000
Cleverson de Lima Neves
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alcina dos Santos Alves
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/11/2024 19:44
Processo nº 5084376-87.2022.4.02.5101
Caixa Economica Federal - Cef
Audax - Servicos de Digitalizacao LTDA
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5001194-11.2024.4.02.5110
Sergio Carvalho da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Sonia Maria Taranto Pereira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/01/2025 15:10