TRF2 - 5040350-76.2023.4.02.5001
1ª instância - 4º Juizado Especial Federal de Vitoria
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2025 15:39
Despacho
-
19/09/2025 07:55
Conclusos para decisão/despacho
-
12/09/2025 16:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
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21/08/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 84
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20/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 84
-
20/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5040350-76.2023.4.02.5001/ESRELATOR: RAFAEL MOL MELO SOUZAREQUERENTE: PAULO GONCALVES COSTAADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 83 - 19/08/2025 - PETIÇÃO -
19/08/2025 13:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 84
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19/08/2025 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/08/2025 09:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
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19/06/2025 13:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
15/06/2025 17:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
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06/06/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 73
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05/06/2025 09:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
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05/06/2025 09:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
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05/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 73
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04/06/2025 23:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
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04/06/2025 16:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 73
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04/06/2025 15:44
Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
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04/06/2025 15:44
Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
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04/06/2025 15:40
Juntada de Dossiê Previdenciário
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04/06/2025 14:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
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08/05/2025 08:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
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30/04/2025 09:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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06/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
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27/03/2025 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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27/03/2025 15:16
Ato ordinatório praticado
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27/03/2025 15:15
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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27/03/2025 06:25
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESVITJE04
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27/03/2025 06:25
Transitado em Julgado
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27/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
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28/02/2025 11:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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24/02/2025 18:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
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24/02/2025 18:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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21/02/2025 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/02/2025 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/02/2025 18:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/02/2025 16:20
Sentença confirmada - por unanimidade
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12/02/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
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10/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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03/02/2025 10:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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03/02/2025 10:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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03/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025<br>Data da sessão: <b>21/02/2025 13:30</b>
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03/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025<br>Data da sessão: <b>21/02/2025 13:30</b>
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03/02/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 21 de fevereiro de 2025, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5040350-76.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 690) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: PAULO GONCALVES COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PERITO: ROUNILO FURLANI COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 31 de janeiro de 2025.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
31/01/2025 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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31/01/2025 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
31/01/2025 18:14
Ato ordinatório praticado
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31/01/2025 16:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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31/01/2025 16:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/02/2025 13:30</b><br>Sequencial: 690
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30/09/2024 18:32
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
30/09/2024 18:25
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
-
27/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
-
12/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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02/09/2024 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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31/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
-
27/08/2024 15:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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16/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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16/08/2024 10:06
Juntada de Petição
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14/08/2024 10:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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06/08/2024 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
06/08/2024 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
06/08/2024 18:11
Julgado procedente em parte o pedido
-
11/06/2024 13:33
Conclusos para julgamento
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10/04/2024 17:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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04/04/2024 14:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
28/03/2024 10:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
21/03/2024 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/03/2024 11:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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16/03/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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15/03/2024 09:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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06/03/2024 19:58
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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06/03/2024 19:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
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06/03/2024 19:57
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
01/03/2024 13:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
16/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
09/02/2024 07:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
09/02/2024 07:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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08/02/2024 11:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
08/02/2024 11:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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06/02/2024 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/02/2024 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/02/2024 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/02/2024 14:30
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: PAULO GONCALVES COSTA <br/> Data: 01/03/2024 às 13:30. <br/> Local: DR ROUNILO FURLANI - Av. Nossa Senhora dos Navegantes, 451, Edifício Petro Tower, 4° andar, Salas 406 e 407, IMEO-ES, Enseada
-
07/12/2023 17:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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23/11/2023 14:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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14/11/2023 23:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/11/2023 23:22
Concedida a gratuidade da justiça
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03/11/2023 11:58
Conclusos para decisão/despacho
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16/10/2023 15:46
Juntada de Dossiê Previdenciário
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16/10/2023 15:24
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
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16/10/2023 14:22
Juntada de Petição
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16/10/2023 14:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/03/2025
Ultima Atualização
19/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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