TRF2 - 5001986-21.2022.4.02.5114

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Polo Passivo

Partes

MARIA APARECIDA VICENTE

CPF *77.***.*15-53

Advogados

ALBERTO SERRANO RABELO BARROCA DAYRELL

OAB: 134249/MG

CPF *66.***.*27-18

JULIANO FERNANDO SOARES

OAB: 134195/MG

CPF *60.***.*26-88

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/07/2025 18:23

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 30/07/2025 14:10

    Juntada de Certidão

  • 30/07/2025 06:32

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 30/07/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 29/06/2025 23:22

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

  • 27/06/2025 15:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 18/06/2025 08:55

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 12/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 06/06/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 04/06/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 27

  • 03/06/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 27

  • 03/06/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO CÍVEL Nº 5001986-21.2022.4.02.5114/RJ (originário: processo nº 50019862120224025114/RJ)RELATOR: ANDRÉ FONTESAPELADO: MARIA APARECIDA VICENTE (AUTOR)ADVOGADO(A): JULIANO FERNANDO SOARES (OAB MG134195)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 26 - 02/06/2025 - RECURSO ESPECIAL

  • 02/06/2025 17:25

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 27

  • 02/06/2025 16:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 02/06/2025 16:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 02/06/2025 16:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 07/05/2025 01:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 04/05/2025 18:14

    Juntada de Petição

  • 04/05/2025 18:14

    Juntada de Petição

  • 29/04/2025 17:15

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 15/04/2025 18:59

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025

  • 14/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 17

  • 07/04/2025 23:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 07/04/2025 23:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 04/04/2025 09:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2025 09:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2025 09:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2025 09:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/04/2025 20:53

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 03/04/2025 20:53

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/04/2025 16:08

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 14/03/2025 15:33

    Juntada de Certidão

  • 14/03/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/03/2025<br>Período da sessão: <b>25/03/2025 13:00 a 31/03/2025 12:59</b>

  • 14/03/2025 00:00

    Intimação

    5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 25/03/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 31/03/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

    Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

    Apelação Cível Nº 5001986-21.2022.4.02.5114/RJ (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: MARIA APARECIDA VICENTE (AUTOR) ADVOGADO(A): ALBERTO SERRANO RABELO BARROCA DAYRELL (OAB MG134249) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de março de 2025.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 13/03/2025 16:00

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/03/2025

  • 13/03/2025 15:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 13/03/2025 15:53

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/03/2025 13:00 a 31/03/2025 12:59</b><br>Sequencial: 7

  • 10/03/2025 11:17

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 18/02/2025 18:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 06/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 26/11/2024 17:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 26/11/2024 17:10

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2025

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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