TRF2 - 5000561-82.2021.4.02.9999
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/06/2025 14:45
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
-
10/06/2025 14:47
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
-
10/06/2025 14:43
Transitado em Julgado - Data: 10/06/2025
-
10/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 103 e 104
-
29/04/2025 17:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
24/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103 e 104
-
14/04/2025 16:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
-
14/04/2025 16:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
-
14/04/2025 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/04/2025 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/04/2025 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/04/2025 11:57
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
-
26/03/2025 11:29
Juntado(a)
-
25/03/2025 15:54
Sentença confirmada - por unanimidade
-
21/03/2025 13:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
-
27/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2025<br>Período da sessão: <b>17/03/2025 13:00 a 21/03/2025 12:59</b>
-
27/02/2025 00:00
Intimação
2ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 17 de MARÇO e 12h59min do dia 21 de MARÇO de 2025, podendo ser prorrogada por até 5 (cinco) dias úteis na hipótese de haver votação não unânime (art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021 c/c art. 1º da Portaria TRF2-POR-2022/00021, de 26/09/2022), conforme explicitado no item 4 das informações adicionais.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 15/03/2025.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista no art. 149-A do Regimento Interno desta E.
Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 2ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023), observada a ordem de antiguidade, é seguinte: 2.1) Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado, titular do Gabinete 06; 2.2) Exmo.
Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas, titular do Gabinete 04; 2.3) Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas, titular do Gabinete 26; 2.4) Exmo.
Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza, titular do Gabinete 05, para julgamento dos processos aos quais permanece vinculado, nos termos dos arts. 12, parágrafo único e 16 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023; 3) A 2ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06), votam o Exmo.
Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (Gabinete 04) e o Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26); 3.2) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (Gabinete 04) votam, o Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26) e o Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06); 3.3) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26) votam, o Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06) e o Exmo.
Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (Gabinete 04); 3.4) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (Gabinete 05), votam o Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06) e o Exmo.
Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (Gabinete 04); 4) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado: 4.1) por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 4.2) além do prazo previsto no item anterior, por mais 3 (três) dias úteis, na hipótese de aplicação da técnica de julgamento prevista no art. 942, do Código de Processo Civil, como disposto no art. 1º da Portaria TRF2-POR-2022/00021, de 26/09/2022; 5) Comporão o quórum da 2ª Turma Especializada, em especial para participação nos julgamentos promovidos na forma do art. 942 do CPC, os Exmos.
Juízes Federais Convocados Helena Elias Pinto (convocada conforme ATO SEI PRES/TRF2 Nº 54, de 04/12/2024) e Marcelo da Rocha Rosado (convocado conforme ATO SEI PRES/TRF2 Nº 57, de 04/12/2024); 6) A prorrogação do encerramento da sessão virtual, bem como quaisquer comunicações relativas à organização da presente sessão de julgamento, serão informadas no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais2tesp; 7) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 19 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 8) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 9) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 9.1) Gabinete do Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06): [email protected] e (21) 2282-8573; 9.2) Gabinete do Exmo.
Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas (Gabinete 04): [email protected] e (21) 2282-8267; 9.3) Gabinete do Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26): [email protected] e e (21) 2282-7824; 9.4) Gabinete do Exmo.
Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (Gabinete 05): [email protected] e (21) 2282-7895; 9.5) Gabinete da Exma.
Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto: [email protected] e (21) 3218-6011; 9.6) Gabinete do Exmo.
Juiz Federal Convocado Marcelo da Rocha Rosado: [email protected] e (27) 3183-5305 (somente Whatsapp); 10) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 2ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 11) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais2tesp; 12) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 12.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 12.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 12.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8420 / 2282-8419 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5000561-82.2021.4.02.9999/RJ (Pauta: 81) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: MARIA ELENA DE CARVALHO QUINTINO ADVOGADO(A): AFRÂNIO GIGLIO LAMAS (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
26/02/2025 19:55
Juntada de Certidão
-
26/02/2025 19:12
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2025
-
26/02/2025 19:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
26/02/2025 19:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>17/03/2025 13:00 a 21/03/2025 12:59</b><br>Sequencial: 81
-
09/02/2025 10:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
-
09/02/2025 10:06
Juntado(a)
-
01/03/2024 01:21
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
-
13/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
04/02/2024 15:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
04/02/2024 15:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
03/02/2024 13:39
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB26
-
03/02/2024 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/02/2024 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/01/2024 17:46
Remetidos os Autos - CODRA -> SUB2TESP
-
30/01/2024 17:45
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte FRANCISCO QUINTINO DA SILVA - EXCLUÍDA
-
30/01/2024 17:37
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA
-
30/01/2024 16:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP
-
30/01/2024 16:09
Despacho
-
08/01/2024 16:09
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB26
-
04/01/2024 11:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
28/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
18/12/2023 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/12/2023 12:42
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP
-
18/12/2023 12:42
Despacho
-
11/12/2023 16:26
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB26
-
09/12/2023 13:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
09/12/2023 13:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
05/12/2023 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/12/2023 17:00
Juntado(a)
-
16/11/2023 16:57
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
16/11/2023 16:53
Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: EMAIL 1 - Evento 66 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica - 16/11/2023 16:51:16
-
16/11/2023 16:51
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
28/03/2023 12:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
28/03/2023 12:19
Expedição de ofício
-
25/03/2023 10:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP
-
25/03/2023 10:23
Despacho
-
20/03/2023 16:01
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> GAB26
-
20/03/2023 16:00
Juntado(a)
-
20/03/2023 15:57
Remetidos os Autos - GAB26 -> SUB2TESP
-
14/03/2023 18:23
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB26
-
14/03/2023 16:17
Juntada de Petição
-
08/03/2023 18:00
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
-
04/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
-
25/02/2023 23:20
Juntado(a)
-
16/02/2023 17:29
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
-
16/02/2023 17:23
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
-
13/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
13/02/2023 21:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
13/02/2023 21:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
06/02/2023 19:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
06/02/2023 19:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
03/02/2023 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/02/2023 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/02/2023 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/02/2023 09:16
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP
-
03/02/2023 09:16
Despacho
-
17/10/2022 03:00
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
18/08/2022 12:48
Juntado(a)
-
18/08/2022 12:34
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
18/08/2022 12:33
Expedição de ofício
-
17/08/2022 14:24
Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
-
16/08/2022 19:06
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP
-
16/08/2022 19:06
Despacho
-
16/05/2022 13:16
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB04 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
28/03/2022 16:16
Juntado(a)
-
28/03/2022 15:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
28/03/2022 15:54
Expedição de ofício
-
24/03/2022 14:27
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
-
24/03/2022 14:27
Despacho
-
25/12/2021 03:00
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
22/11/2021 12:10
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB04
-
20/11/2021 01:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
-
19/11/2021 18:41
Juntada de Petição
-
19/11/2021 09:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
07/11/2021 19:49
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2022 até 20/01/2022 Motivo: RECESSO - SUSPENSÃO NCPC
-
06/11/2021 10:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 06/01/2022
-
06/11/2021 10:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/01/2022
-
06/11/2021 10:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 04/01/2022
-
06/11/2021 09:58
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/01/2022
-
06/11/2021 09:49
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/01/2022
-
06/11/2021 09:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 01/01/2022
-
04/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
-
26/10/2021 13:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
26/10/2021 13:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
25/10/2021 08:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/10/2021 08:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/10/2021 08:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/10/2021 08:49
Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
-
24/10/2021 17:37
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
-
24/10/2021 17:37
Despacho
-
05/04/2021 16:55
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB2TESP -> GAB04
-
05/04/2021 15:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
04/04/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
25/03/2021 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
24/03/2021 20:48
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP
-
24/03/2021 20:48
Vista ao MP
-
24/03/2021 14:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2022
Ultima Atualização
13/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
MANDADO - DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000321-74.2020.4.02.5102
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Ana Paula Rodrigues
Advogado: Jose Haroldo da Silva Caldas
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/12/2024 19:16
Processo nº 5000321-74.2020.4.02.5102
Ana Paula Rodrigues
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Jose Haroldo da Silva Caldas
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5067187-96.2022.4.02.5101
Instituto Federal de Educacao, Ciencia E...
Antonio Carlos de Oliveira Rocha
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/02/2025 17:20
Processo nº 5016088-93.2024.4.02.0000
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Carlos da Silva Alexandrino
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/11/2024 12:51
Processo nº 5001372-42.2021.4.02.9999
Lidiane Lourdes Bianquini Oliveira Alves
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Marineth Paulo de Souza
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/05/2022 13:35