TRF2 - 5001509-43.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/04/2025 15:16
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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09/04/2025 15:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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09/04/2025 15:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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08/04/2025 21:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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08/04/2025 21:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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08/04/2025 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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08/04/2025 17:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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08/04/2025 17:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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05/04/2025 08:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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05/04/2025 08:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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04/04/2025 09:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/04/2025 09:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/04/2025 09:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/04/2025 20:53
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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03/04/2025 20:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/04/2025 16:08
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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14/03/2025 15:33
Juntada de Certidão
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14/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/03/2025<br>Período da sessão: <b>25/03/2025 13:00 a 31/03/2025 12:59</b>
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14/03/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 25/03/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 31/03/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5001509-43.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: JOSE FRANCISCO DE MENEZES ADVOGADO(A): LUIS GERALDO PAIXAO PEREIRA (OAB RJ120353) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de março de 2025.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
13/03/2025 16:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/03/2025
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13/03/2025 15:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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13/03/2025 15:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/03/2025 13:00 a 31/03/2025 12:59</b><br>Sequencial: 14
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10/03/2025 15:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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03/06/2024 12:23
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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30/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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17/04/2024 11:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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17/04/2024 11:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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14/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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08/04/2024 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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08/04/2024 15:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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08/04/2024 15:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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04/04/2024 12:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/04/2024 12:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/04/2024 00:01
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
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08/02/2024 10:53
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 123 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/02/2024
Ultima Atualização
09/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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