TRF2 - 5013294-30.2021.4.02.5101

1ª instância - 8ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB: 139824/RJ

CPF *87.***.*14-44

JOAO PAULO DE SOUZA CARREGAL

CPF *94.***.*57-03

Polo Passivo

Partes

CONCREPISO SERVICOS DE CONCRETAGEM EIRELI

CNPJ: 14.356.579/0001-34

EGILDO ALVES

CPF *42.***.*68-70

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/10/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 19/09/2022 20:21

    Juntada de Certidão

  • 15/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 06/09/2022 16:46

    Juntada de Petição

  • 05/09/2022 11:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/09/2022 11:40

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 05/09/2022 11:39

    Juntada de Certidão

  • 05/09/2022 11:38

    Decisão interlocutória

  • 01/09/2022 11:07

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/08/2022 13:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 08/08/2022 13:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 05/08/2022 12:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/08/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34

  • 03/08/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 27/07/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 16/06/2022 07:20

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

  • 14/06/2022 18:41

    Intimação por Edital

  • 14/06/2022 18:41

    Intimação por Edital

  • 13/06/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/06/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 27/07/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/08/2022

  • 13/06/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/06/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 27/07/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/08/2022

  • 13/06/2022 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5013294-30.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CONCREPISO SERVICOS DE CONCRETAGEM EIRELI EXECUTADO: EGILDO ALVES EDITAL Nº 510007941740 EDITAL DE CITAÇÃO EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELA(O) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA CONCREPISO SERVICOS DE CONCRETAGEM EIRELI e EGILDO ALVES, PROCESSO Nº 50132943020214025101, NA FORMA ABAIXO: O(A) DOUTOR(A) LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA, JUIZ(A) FEDERAL DA OITAVA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) CONCREPISO SERVICOS DE CONCRETAGEM EIRELI, CNPJ: 14.***.***/0001-34 e EGILDO ALVES, CPF: *42.***.*68-70 para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s)  fiscal(is)   oriundo(s) da(s) CDA(s) nº(s) 7061900581069, 7071900238159, 7061900612479, 7062001495168, 7042000311018, 7021900355612, 7041800172308, 7041702592906, 7061702435872, 7041703143307, 7071700593931, 7021700761650 e 7061702435953, natureza: Dívida Ativa, para crédito a favor da Exequente de R$ 1.464.973,00 (na data do ajuizamento - 05/03/2021) e seus acréscimos legais, bem como para pagá-lo(s), no prazo de 05 (cinco) dias, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.  E como o(a)(s) executado(a)(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 257 e seus incisos (CPC/2015), para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) de que este Juízo funciona  na Av.

    Venezuela, 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 12 horas às 17 horas.

    DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 09/06/2022.

    Eu, FERNANDA MORAES SANTAGUEDA DA CUNHA GRAMACHO, o digitei.  E eu, WANDERSON AMARANTE CAMPOS JUNIOR, Diretor(a) de Secretaria,  conferi e subscrevo de ordem do(a) MM.

    Juiz(a) Federal Dr(a)  LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA da 8ª Vara Federal de Execução Fiscal.      

  • 10/06/2022 12:38

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/06/2022

  • 09/06/2022 18:11

    Expedição de Edital - citação

  • 09/06/2022 15:31

    Determinada a citação

  • 09/06/2022 14:41

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/06/2022 14:41

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 02/06/2022 12:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 02/06/2022 12:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 01/06/2022 20:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/06/2022 20:31

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 01/06/2022 14:53

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 19

  • 26/04/2022 09:55

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19

  • 25/04/2022 13:07

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 12/04/2022 13:04

    Determinada a citação

  • 12/04/2022 11:43

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/04/2022 11:42

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 18/02/2022 19:46

    Juntada de Petição

  • 08/02/2022 21:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 08/02/2022 21:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 31/01/2022 21:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/01/2022 21:50

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 31/01/2022 16:09

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

  • 03/12/2021 15:07

    Juntada de Certidão

  • 08/09/2021 19:29

    Juntada de Certidão

  • 06/07/2021 14:25

    Juntada de Certidão

  • 03/05/2021 11:41

    Juntada de Certidão

  • 24/03/2021 06:22

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 11/03/2021 10:13

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 09/03/2021 17:34

    Determinada a citação

  • 09/03/2021 16:50

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/03/2021 17:56

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2021

Ultima Atualização
07/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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