TRF2 - 5037779-98.2024.4.02.5001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CLEIDES DIAS MACHADO

CPF *20.***.*95-17

Advogados

JUAO VITOR SANTOS SILVA

OAB: 031022/ES

CPF *67.***.*42-54

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/06/2025 18:12

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 23/06/2025 16:40

    Juntada de Certidão

  • 23/06/2025 15:23

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

  • 23/06/2025 15:20

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 26 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'

  • 22/06/2025 23:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 18/06/2025 08:49

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 17/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 07/05/2025 13:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 07/05/2025 06:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 29/04/2025 17:12

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 15/04/2025 18:56

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025

  • 11/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 07/04/2025 17:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 07/04/2025 17:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 01/04/2025 14:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/04/2025 14:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/03/2025 10:27

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

  • 31/03/2025 10:27

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/03/2025 16:03

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/03/2025 18:15

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 17/03/2025 15:19

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 10/03/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2025<br>Período da sessão: <b>19/03/2025 13:00 a 25/03/2025 13:00</b>

  • 10/03/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2025<br>Período da sessão: <b>19/03/2025 13:00 a 25/03/2025 13:00</b>

  • 10/03/2025 00:00

    Intimação

    7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 19 de março de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5037779-98.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 30) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: CLEIDES DIAS MACHADO (AUTOR) ADVOGADO(A): JUAO VITOR SANTOS SILVA (OAB ES031022) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de março de 2025.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 07/03/2025 13:51

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/03/2025

  • 06/03/2025 15:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 06/03/2025 15:03

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>19/03/2025 13:00 a 25/03/2025 13:00</b><br>Sequencial: 30

  • 26/02/2025 16:37

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

  • 25/02/2025 16:09

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21

  • 25/02/2025 15:11

    Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP

  • 25/02/2025 14:03

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2025

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5053729-41.2024.4.02.5101

Joao Francisco Pereira

Uniao

Advogado: Carlos Eduardo Possidente Gomes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/07/2024 03:28

Exibir Processo

Processo nº 5053729-41.2024.4.02.5101

Joao Francisco Pereira

Funasa - Fundacao Nacional de Saude

Advogado: Ferdinando Ribeiro Nobre

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/02/2025 10:56

Exibir Processo

Processo nº 5000714-31.2022.4.02.5004

Maria Durao Sales

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Ana Paula Moura Gama

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/03/2022 14:51

Exibir Processo

Processo nº 5000714-31.2022.4.02.5004

Maria Durao Sales

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Mario Marcondes Nascimento Junior

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/11/2024 18:42

Exibir Processo

Processo nº 5037779-98.2024.4.02.5001

Cleides Dias Machado

Uniao

Advogado: Carlos Eduardo Possidente Gomes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/11/2024 09:03

Exibir Processo