27/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 178
26/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 178
25/08/2025 15:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 178
25/08/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 05:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 175
14/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175
04/08/2025 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/08/2025 12:19

Determinada a intimação
04/08/2025 11:40

Conclusos para decisão/despacho
04/08/2025 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168
18/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 168
17/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 168
17/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5096841-65.2021.4.02.5101/RJRELATOR: EDUARDO ANDRÉ BRANDÃO DE BRITO FERNANDESEXEQUENTE: DAYSE LOPES DE OLIVEIRAADVOGADO(A): PABLO FLAESCHEN DA SILVA (OAB RJ127901)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 167 - 16/07/2025 - PETIÇÃO
16/07/2025 11:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 168
16/07/2025 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163
29/06/2025 09:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 21:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
30/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163
20/05/2025 22:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2025 22:19

Determinada a intimação
20/05/2025 12:36

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
20/05/2025 12:35

Conclusos para decisão/despacho
20/05/2025 12:35

Transitado em Julgado - Data: 20/05/2025
20/05/2025 02:01

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO25 Número: 50968416520214025101/TRF2
15/09/2023 12:09

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO25 -> TRF2
15/09/2023 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154
24/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
14/08/2023 12:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/08/2023 12:02

Recebido o recurso de Apelação
14/08/2023 09:12

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2023 08:43

Juntada de Petição
11/08/2023 03:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 145 e 146
21/07/2023 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 143
20/07/2023 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
29/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 143, 144, 145 e 146
19/06/2023 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses - URGENTE
19/06/2023 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/06/2023 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/06/2023 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/06/2023 18:37

Julgado procedente o pedido
02/06/2023 13:24

Conclusos para julgamento
01/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135
03/05/2023 17:24

Juntada de Petição
18/04/2023 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
16/04/2023 09:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026
06/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 134 e 135
27/03/2023 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/03/2023 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/03/2023 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
20/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
10/03/2023 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/03/2023 16:57

Determinada a intimação
10/03/2023 16:48

Conclusos para decisão/despacho
18/01/2023 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
25/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
20/12/2022 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 110, 111 e 112
17/12/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 98, 99 e 100
16/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 110, 111 e 112
16/12/2022 04:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
15/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98, 99 e 100
15/12/2022 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/12/2022 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
15/12/2022 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
15/12/2022 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/12/2022 16:20

Determinada a intimação
15/12/2022 08:49

Conclusos para decisão/despacho
14/12/2022 22:41

Juntado(a)
14/12/2022 22:40

Juntado(a)
14/12/2022 16:56

Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local Sala de audiências da 25ª VF - 14/12/2022 14:00. Refer. Evento 107
06/12/2022 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/12/2022 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/12/2022 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/12/2022 12:04

Determinada a intimação
06/12/2022 11:02

Conclusos para decisão/despacho
06/12/2022 11:01

Audiência de Conciliação Instrução e Julgamento redesignada - Local Sala de audiências da 25ª VF - 14/12/2022 14:00. Refer. Evento 97
06/12/2022 10:50

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 105, 103 e 104
05/12/2022 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2022 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2022 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2022 12:00

Determinada a intimação
05/12/2022 10:26

Conclusos para decisão/despacho
05/12/2022 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
05/12/2022 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
05/12/2022 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
05/12/2022 10:25

Audiência de Conciliação Instrução e Julgamento redesignada - Local Sala de audiências da 25ª VF - 13/12/2022 14:00. Refer. Evento 85
01/12/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 90 e 91
28/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 91
28/11/2022 19:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
28/11/2022 19:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
18/11/2022 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
18/11/2022 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
18/11/2022 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
18/11/2022 17:10

Determinada a intimação
18/11/2022 15:39

Conclusos para decisão/despacho
18/11/2022 15:29

Cancelada a movimentação processual - (Evento 86 - Conclusos para julgamento - 18/11/2022 15:22:09)
18/11/2022 15:21

Audiência de Conciliação Instrução e Julgamento redesignada - Local Sala de audiências da 25ª VF - 12/12/2022 14:00. Refer. Evento 73
22/10/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
30/09/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
29/09/2022 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
08/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76, 77 e 78
07/09/2022 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66 e 68
05/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 68
29/08/2022 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2022 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2022 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2022 11:25

Determinada a intimação
29/08/2022 11:22

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2022 11:21

Audiência de Conciliação Instrução e Julgamento não realizada/cancelada - Local Sala de audiências da 25ª VF - 29/08/2022 16:00. Refer. Evento 54
29/08/2022 10:47

Cancelada a movimentação processual - (Evento 71 - Conclusos para decisão/despacho - 29/08/2022 10:44:48)
26/08/2022 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
26/08/2022 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
26/08/2022 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2022 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2022 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2022 13:15

Determinada a intimação
26/08/2022 09:12

Conclusos para decisão/despacho
24/08/2022 15:08

Juntada de Petição
24/08/2022 01:30

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 59
23/08/2022 23:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
22/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57, 58 e 59
12/08/2022 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
12/08/2022 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
12/08/2022 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
12/08/2022 10:30

Determinada a intimação
12/08/2022 10:14

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2022 10:13

Audiência de Conciliação Instrução e Julgamento redesignada - Local Sala de audiências da 25ª VF - 29/08/2022 16:00. Refer. Evento 45
27/07/2022 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 50
26/07/2022 22:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
25/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48, 49 e 50
15/07/2022 01:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
15/07/2022 01:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
15/07/2022 01:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
15/07/2022 01:20

Determinada a intimação
15/07/2022 01:18

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2022 01:18

Audiência de Conciliação Instrução e Julgamento designada - Local Sala de audiências da 25ª VF - 22/08/2022 15:00
07/07/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
16/06/2022 00:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
13/06/2022 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
16/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
06/05/2022 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2022 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2022 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
11/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
01/04/2022 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/04/2022 10:55

Determinada a intimação
01/04/2022 10:54

Conclusos para decisão/despacho
23/03/2022 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
09/03/2022 16:54

Juntada de Petição
03/03/2022 23:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
03/03/2022 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
18/02/2022 16:27

Juntada de Petição
05/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27
26/01/2022 08:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/01/2022 08:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/01/2022 08:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/01/2022 08:53

Determinada a intimação
26/01/2022 08:19

Conclusos para decisão/despacho
26/01/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
25/01/2022 23:58

Juntada de Petição
13/12/2021 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
30/11/2021 16:23

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 17
29/11/2021 11:44

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17
26/11/2021 13:15

Expedição de Mandado - RJITBSECMA
23/11/2021 19:18

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 12
20/11/2021 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
23/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
22/10/2021 16:54

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12
15/10/2021 18:11

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
13/10/2021 16:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/10/2021 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/10/2021 16:27

Não Concedida a tutela provisória
13/10/2021 13:59

Conclusos para decisão/despacho
11/10/2021 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
19/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
09/09/2021 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2021 13:33

Despacho
08/09/2021 15:40

Conclusos para decisão/despacho
08/09/2021 15:40

Juntada de peças digitalizadas
03/09/2021 16:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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