08/04/2025 14:54

Baixa Definitiva
08/04/2025 14:53

Transitado em Julgado - Data: 08/04/2025
08/04/2025 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
08/04/2025 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
07/04/2025 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
07/04/2025 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
07/04/2025 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
07/04/2025 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
04/04/2025 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/04/2025 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/04/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/04/2025 18:14

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
03/04/2025 18:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/03/2025 12:43

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
22/03/2025 18:50

Lavrada Certidão
07/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2025 Período da sessão: 24/03/2025 13:00 a 28/03/2025 13:00
07/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2025 Período da sessão: 24/03/2025 13:00 a 28/03/2025 13:00
07/03/2025 00:00

Intimação

6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 24 de março de 2025, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão.

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Agravo de Instrumento Nº 5000735-76.2025.4.02.0000/RJ (Pauta: 226) RELATOR: Juiz Federal FABRICIO ANTONIO SOARES AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: JOSE DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): JOSE MARIO DOS ANJOS FERREIRA (OAB RJ165348) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de março de 2025.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
06/03/2025 15:14

Juntada de Certidão
06/03/2025 14:18

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
06/03/2025 14:02

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/03/2025
06/03/2025 13:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
06/03/2025 13:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 24/03/2025 13:00 a 28/03/2025 13:00 Sequencial: 226
11/02/2025 17:23

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB30
11/02/2025 17:22

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 9
11/02/2025 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
07/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
29/01/2025 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
29/01/2025 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
28/01/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
28/01/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
28/01/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/01/2025 16:59

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0515208-03.1900.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 6
28/01/2025 16:54

Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
28/01/2025 16:54

Não Concedida a tutela provisória
28/01/2025 08:14

Redistribuído por sorteio - (GAB15 para GAB30)
27/01/2025 19:48

Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB15 -> SUB5TESP
27/01/2025 19:48

Despacho
27/01/2025 10:01

Lavrada Certidão
25/01/2025 12:23

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 546 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2025

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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