12/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
21/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
13/08/2025 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
13/08/2025 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
11/08/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/08/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/08/2025 14:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/08/2025 17:33

Conclusos para julgamento
24/07/2025 13:58

Juntado(a)
23/07/2025 19:37

Juntada de Petição
24/06/2025 09:44

Decisão interlocutória
23/06/2025 21:04

Conclusos para decisão/despacho
23/06/2025 21:04

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/06/2025 19:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
16/06/2025 19:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
15/06/2025 21:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2025 21:29

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
15/06/2025 21:28

Juntada de Certidão
15/05/2025 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
15/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
08/05/2025 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
17/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/03/2025 Prazo do edital: 07/05/2025 Prazo de citação/intimação: 14/05/2025
17/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/03/2025 Prazo do edital: 07/05/2025 Prazo de citação/intimação: 14/05/2025
17/03/2025 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001254-08.2020.4.02.5115/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP EXECUTADO: COMERCIO DE GAS TUDO BEM EIRELI EXECUTADO: SERGIO LUIZ DA CUNHA MEDEIROS EDITAL Nº 510015646920 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 50012540820204025115 - CHAVE DO PROCESSO Nº 870492351420 O DOUTOR EDWARD CARLYLE SILVA, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50012540820204025115, promovida por AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP em face de COMÉRCIO DE GÁS TUDO BEM EIRELI – CNPJ: 01.***.***/0001-74, e SÉRGIO LUIZ DA CUNHA MEDEIROS – CPF: *29.***.*99-72, consubstanciada na Certidão de Dívida Ativa nº 40.***.***/1420-78, natureza: DÍVIDA ATIVA, e que, por encontrar-se o executado SERGIO LUIZ DA CUNHA MEDEIROS, CPF: *29.***.*99-72, em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação do executado, para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida de R$ 46.601,00 - conforme petição inicial - e mais acréscimos legais até seu efetivo pagamento, sob pena de penhora ou, no prazo legal, após a garantia do Juízo, embargar a presente Execução.

E, para que chegue ao conhecimento do mesmo, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 12/03/2025.

Eu, JOSE ANTONIO GOMES BARRETO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass.) Juiz Federal Titular da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro.
13/03/2025 14:06

Intimação por Edital
13/03/2025 14:06

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/03/2025
13/03/2025 10:48

Expedição de Edital - citação
12/03/2025 18:06

Determinada a citação
12/03/2025 16:19

Conclusos para decisão/despacho
10/02/2025 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
10/02/2025 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
06/02/2025 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 13:38

Despacho
04/02/2025 20:41

Conclusos para decisão/despacho
31/01/2025 20:36

Juntada de Certidão
08/01/2025 12:47

Decisão interlocutória
08/01/2025 10:40

Conclusos para decisão/despacho
08/01/2025 10:40

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/12/2024 00:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
24/12/2024 00:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
18/12/2024 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 13:41

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
12/12/2024 12:20

Despacho
08/11/2024 21:13

Conclusos para decisão/despacho
07/11/2024 12:46

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 71
02/10/2024 10:32

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 71
30/09/2024 09:14

Expedição de Mandado - RJTERSECMA
04/09/2024 20:09

Juntada de Certidão
23/07/2024 13:55

Juntada de Petição
12/07/2024 17:06

Decisão interlocutória
10/07/2024 18:42

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2024 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
12/06/2024 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
06/06/2024 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2024 14:31

Despacho
04/06/2024 12:30

Conclusos para decisão/despacho
28/03/2024 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
25/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
25/03/2024 16:29

Redistribuído por remanejamento de acervo - (RJTER01S para RJRIOEF01F) - Motivo: TRF2-RSP-2024/00014
15/03/2024 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2024 17:00

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 16:34

Juntada de Certidão
13/03/2024 12:19

Juntada de Certidão
12/03/2024 13:22

Juntada de Certidão
23/02/2024 16:57

Decisão interlocutória
17/11/2023 18:18

Conclusos para decisão/despacho
17/08/2023 19:43

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 49
04/08/2023 11:57

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 49
02/08/2023 10:28

Expedição de Mandado - RJTERSECMA
26/05/2023 10:18

Juntada de Petição
09/05/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
20/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
10/03/2023 19:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/03/2023 19:09

Decisão interlocutória
09/03/2023 18:53

Conclusos para decisão/despacho
28/11/2022 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
20/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
10/11/2022 17:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/11/2022 17:05

Ato ordinatório praticado
09/11/2022 18:29

Juntada de Certidão
09/11/2022 18:26

Decisão interlocutória
04/10/2022 18:21

Conclusos para decisão/despacho
04/10/2022 18:21

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/09/2022 10:16

Juntada de Petição
06/04/2022 17:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
06/04/2022 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
06/04/2022 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
31/03/2022 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/03/2022 17:03

Decisão interlocutória
30/03/2022 15:42

Conclusos para decisão/despacho
29/03/2022 00:24

Juntada de Petição
25/03/2022 15:05

Juntada de Petição
20/01/2022 18:53

Juntada de Certidão
10/12/2021 14:21

Juntada de Certidão
24/11/2021 17:32

Juntada de Certidão
21/11/2021 18:36

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 20
09/09/2021 11:07

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20
02/09/2021 08:05

Expedição de Mandado - RJTERSECMA
06/07/2021 04:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
28/06/2021 11:06

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/06/2021 22:32

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12
02/02/2021 17:39

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
18/01/2021 14:22

Despacho
15/01/2021 11:36

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
24/09/2020 17:10

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12
21/09/2020 09:07

Expedição de Mandado - RJTERSECMA
15/09/2020 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
15/09/2020 14:17

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
14/09/2020 17:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/09/2020 17:33

Juntada de Certidão
11/09/2020 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
11/09/2020 12:57

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
10/09/2020 15:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/09/2020 15:01

Ato ordinatório praticado
04/09/2020 16:14

Determinada a citação
01/09/2020 18:14

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
31/08/2020 12:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00