30/05/2025 11:13

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02
30/05/2025 11:12

Transitado em Julgado - Data: 29/04/2025
30/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
29/04/2025 17:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
15/04/2025 18:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
28/03/2025 09:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
27/03/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/03/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/03/2025 14:14

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP
26/03/2025 16:52

Sentença confirmada - por unanimidade
06/03/2025 11:26

Juntada de Certidão
06/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/03/2025 Período da sessão: 18/03/2025 13:00 a 24/03/2025 12:59
06/03/2025 00:00

Intimação

3ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 08ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 18 de março de 2025, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 24 de março de 2025, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, TRF2-RSP-2024/00071, de 7 de agosto de 2024, e Portaria nº TRF2-POR-2024/00026, de 5 de setembro de 2024, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 18 de março de 2025, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5018803-77.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 113) RELATOR: Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA APELANTE: GALLINA HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): WELITON ROGER ALTOE (OAB ES007070) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITÓRIA - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2025.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
27/02/2025 18:03

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/03/2025
27/02/2025 17:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
27/02/2025 17:44

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 18/03/2025 13:00 a 24/03/2025 12:59 Sequencial: 113
27/02/2025 15:30

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
29/01/2025 19:01

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB09
29/01/2025 19:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
29/01/2025 18:59

Juntada de Certidão
19/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
23/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
04/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
01/03/2024 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
26/02/2024 12:16

Juntada de Petição
23/02/2024 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/02/2024 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/02/2024 11:24

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB09 -> SUB3TESP
23/02/2024 11:24

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
17/01/2024 10:39

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB3TESP -> GAB09
16/01/2024 19:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
16/01/2024 19:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
12/01/2024 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
12/01/2024 15:01

Juntado(a)
12/01/2024 11:08

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB09 -> SUB3TESP
11/01/2024 19:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/01/2024

Ultima Atualização
27/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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