TRF2 - 5000160-80.2024.4.02.5116

1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Rj

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB: 139824/RJ

CPF *87.***.*14-44

ALEXANDRE PERON

CPF *64.***.*47-87

CLAUDIO MOTA DA SILVA BARROS

CPF *47.***.*34-07

RENATO SALDUNBIDES JARDIM

CPF *31.***.*96-99

Polo Passivo

Partes

FERNANDO D ALVEAR

CPF *47.***.*43-14

Advogados

GRACIELE RIGHI DOS SANTOS MARQUES DE SOUZA

OAB: 256086/RJ

CPF *73.***.*55-85

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/09/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 04/09/2025 20:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 04/09/2025 20:20

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 03/09/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 20/08/2025 15:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 10/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 04/08/2025 02:25

    Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 52

  • 01/08/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 52

  • 31/07/2025 12:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/07/2025 12:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/07/2025 08:40

    Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

  • 17/07/2025 12:59

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 18/06/2025 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 27/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 17/05/2025 00:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 17/05/2025 00:29

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 16/05/2025 11:37

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR07G03 -> RJRIOGABGES

  • 16/05/2025 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 01/05/2025 22:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 29/04/2025 19:08

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 14/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

  • 04/04/2025 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2025 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2025 15:56

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/04/2025 15:22

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 01/04/2025 01:11

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31

  • 23/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

  • 17/03/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/03/2025<br>Data da sessão: <b>02/04/2025 14:00</b>

  • 17/03/2025 00:00

    Intimação

    7ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 02 de abril de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5000160-80.2024.4.02.5116/RJ (Pauta: 9) RELATOR: Juiz Federal ODILON ROMANO NETO RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRIDO: FERNANDO D ALVEAR (AUTOR) ADVOGADO(A): GRACIELE RIGHI DOS SANTOS MARQUES DE SOUZA (OAB RJ256086) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de março de 2025.

    Juíza Federal CAROLINE MEDEIROS E SILVA Presidente

  • 14/03/2025 11:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 14/03/2025 11:10

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>02/04/2025 14:00</b><br>Sequencial: 9

  • 13/03/2025 19:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/03/2025 19:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/03/2025 19:19

    Ato ordinatório praticado

  • 10/09/2024 10:50

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G03

  • 08/09/2024 19:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 29/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 19/08/2024 11:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/08/2024 11:34

    Ato ordinatório praticado

  • 17/08/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20

  • 02/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

  • 24/07/2024 13:12

    Juntada de Petição

  • 23/07/2024 13:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 23/07/2024 13:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 23/07/2024 13:50

    Embargos de Declaração Acolhidos em parte

  • 23/07/2024 09:33

    Conclusos para julgamento

  • 23/07/2024 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 12/07/2024 10:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 06/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

  • 26/06/2024 13:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/06/2024 13:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/06/2024 13:37

    Julgado procedente o pedido

  • 19/04/2024 17:10

    Conclusos para julgamento

  • 15/03/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 06/02/2024 01:22

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 28/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 19/01/2024 12:29

    Juntada de Petição

  • 18/01/2024 18:08

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 18/01/2024 18:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/01/2024 18:08

    Determinada a intimação

  • 18/01/2024 18:02

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/01/2024 00:39

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2025

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5019029-82.2023.4.02.5001

Roberto Ferrari

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5063894-21.2022.4.02.5101

Simone de Souza Silva

Os Mesmos

Advogado: Thiago Guardabassi Guerrero

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/12/2024 13:32

Exibir Processo

Processo nº 5063894-21.2022.4.02.5101

Simone de Souza Silva

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5102823-55.2024.4.02.5101

Grupo Educart Tocando em Voce Prod Artis...

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Dilson Paulo Oliveira Peres Junior

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/02/2025 11:22

Exibir Processo

Processo nº 5102823-55.2024.4.02.5101

Grupo Educart Tocando em Voce Prod Artis...

Delegado da Receita Federal do Brasil - ...

Advogado: Dilson Paulo Oliveira Peres Junior

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/12/2024 17:03

Exibir Processo