TRF2 - 5011777-59.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/04/2025 15:41
Baixa Definitiva
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15/04/2025 15:19
Transitado em Julgado
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15/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37
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27/03/2025 18:15
Retirado de pauta
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23/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
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17/03/2025 19:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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17/03/2025 19:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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13/03/2025 20:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/03/2025 20:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/03/2025 20:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/03/2025 18:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
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13/03/2025 18:09
Prejudicado o recurso
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12/03/2025 13:38
Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50060941620244025117/RJ
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10/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2025<br>Período da sessão: <b>19/03/2025 13:00 a 25/03/2025 13:00</b>
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10/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2025<br>Período da sessão: <b>19/03/2025 13:00 a 25/03/2025 13:00</b>
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10/03/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 19 de março de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5011777-59.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 44) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: BRUNO DE MATTOS AVILA NOLASCO ADVOGADO(A): BRUNO DE MATTOS AVILA NOLASCO (OAB RJ200578) ADVOGADO(A): RENATO BARCELLOS DE SOUZA (OAB RJ197265) AGRAVADO: FUNDACAO GETULIO VARGAS PROCURADOR(A): DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de março de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
07/03/2025 13:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/03/2025
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06/03/2025 15:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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06/03/2025 15:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>19/03/2025 13:00 a 25/03/2025 13:00</b><br>Sequencial: 44
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25/02/2025 16:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
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27/11/2024 11:38
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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27/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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09/11/2024 11:55
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:49
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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28/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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18/10/2024 10:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/10/2024 10:40
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12
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17/10/2024 19:40
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
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17/10/2024 19:40
Despacho
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17/10/2024 14:22
Juntada de Petição
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16/10/2024 10:48
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB21
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15/10/2024 20:17
Juntada de Petição
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02/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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27/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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17/09/2024 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/09/2024 15:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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17/09/2024 08:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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06/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
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27/08/2024 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/08/2024 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/08/2024 03:12
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
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27/08/2024 03:12
Não Concedida a Medida Liminar
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23/08/2024 12:23
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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23/08/2024 11:59
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
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22/08/2024 23:29
Juntada de Petição
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22/08/2024 19:31
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/08/2024
Ultima Atualização
15/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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