TRF2 - 5016791-23.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/06/2025 08:59
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSGO01
-
10/06/2025 08:59
Transitado em Julgado
-
10/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
29/04/2025 17:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
17/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
08/04/2025 15:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
07/04/2025 16:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
07/04/2025 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/04/2025 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/04/2025 12:15
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
07/04/2025 12:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/04/2025 16:09
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
14/03/2025 15:52
Cancelada a movimentação processual - (Evento 13 - Juntada de certidão - 14/03/2025 15:22:36)
-
14/03/2025 15:19
Juntada de Certidão
-
14/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/03/2025<br>Período da sessão: <b>25/03/2025 13:00 a 31/03/2025 12:59</b>
-
14/03/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 25/03/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 31/03/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5016791-23.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 65) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRC-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): THAMIRES CHRISTINE MENEZES GUALTER APELADO: JULIO CESAR MACHADO ZOCCOLI (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de março de 2025.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
13/03/2025 16:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/03/2025
-
13/03/2025 15:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
13/03/2025 15:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/03/2025 13:00 a 31/03/2025 12:59</b><br>Sequencial: 65
-
03/02/2025 10:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
03/02/2025 06:59
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
31/01/2025 17:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
31/01/2025 17:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
30/01/2025 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
30/01/2025 12:07
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
-
30/01/2025 12:00
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/01/2025
Ultima Atualização
07/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5049601-75.2024.4.02.5101
Vera Lucia Lima do Espirito Santo
Chefe da Central de Analises de Reconhec...
Advogado: Gabriel Batista Chagas
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5019849-04.2023.4.02.5001
Uniao - Fazenda Nacional
Irmandade da Santa Casa de Misericordia ...
Advogado: Klauss Coutinho Barros
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/05/2024 15:42
Processo nº 5019849-04.2023.4.02.5001
Irmandade da Santa Casa de Misericordia ...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Eduardo de Oliveira Saez
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5020917-50.2023.4.02.5110
Uniao - Fazenda Nacional
Davi Comercio de Gas e Transportes LTDA
Advogado: Sabrina Moreira de Castro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5072363-22.2023.4.02.5101
Dulcemar Regina da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Teresa Raquel Noronha Bezerra Moreira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/07/2024 12:32