TRF2 - 5004601-57.2021.4.02.5004

1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - Es

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

RAFAEL ROCHA PANDOLFI TINTORI

CPF *96.***.*11-86

DIVINA ROCHA

CPF *86.***.*21-89

Advogados

CONRADO FAVERO

OAB: 023193/ES

CPF *27.***.*19-66

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/08/2025 18:53

    Baixa Definitiva

  • 27/08/2025 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 156

  • 16/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156

  • 08/08/2025 02:02

    Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 155

  • 07/08/2025 11:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155

  • 07/08/2025 11:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155

  • 07/08/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 155

  • 06/08/2025 17:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/08/2025 17:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/08/2025 17:50

    Determinada a intimação

  • 06/08/2025 12:39

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/06/2025 16:39

    Juntada de Petição

  • 03/06/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 144 e 145

  • 27/05/2025 21:35

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 27/05/2025 18:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146

  • 27/05/2025 16:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146

  • 17/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 144, 145 e 146

  • 07/05/2025 18:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cessar Benefício

  • 07/05/2025 18:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/05/2025 18:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/05/2025 18:21

    Determinada a intimação

  • 07/05/2025 15:05

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/03/2025 08:44

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESLIN01

  • 28/03/2025 08:43

    Transitado em Julgado

  • 28/03/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132

  • 11/03/2025 12:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134

  • 03/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 132 e 134

  • 24/02/2025 17:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

  • 24/02/2025 17:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

  • 21/02/2025 18:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/02/2025 18:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/02/2025 18:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/02/2025 18:13

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/02/2025 16:20

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 12/02/2025 01:07

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 123 e 124

  • 11/02/2025 14:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

  • 10/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 123, 124 e 125

  • 03/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025<br>Data da sessão: <b>21/02/2025 13:30</b>

  • 03/02/2025 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 21 de fevereiro de 2025, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5004601-57.2021.4.02.5004/ES (Pauta: 759) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: RAFAEL ROCHA PANDOLFI TINTORI (AUTOR) ADVOGADO(A): CONRADO FAVERO (OAB ES023193) RECORRIDO: DIVINA ROCHA (AUTOR) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: GEOVANA PADUA GOBBO MARINOT PERITO: ALYNE MENDONCA MARQUES TON Publique-se e Registre-se.Vitória, 31 de janeiro de 2025.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 31/01/2025 18:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 31/01/2025 18:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 31/01/2025 18:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 31/01/2025 18:15

    Ato ordinatório praticado

  • 31/01/2025 16:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 31/01/2025 16:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/02/2025 13:30</b><br>Sequencial: 759

  • 19/08/2024 16:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

  • 19/08/2024 16:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

  • 19/08/2024 14:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 19/08/2024 13:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

  • 15/08/2024 18:45

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 15/08/2024 15:33

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03

  • 07/08/2024 09:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

  • 25/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

  • 23/07/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105

  • 15/07/2024 18:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/07/2024 18:34

    Ato ordinatório praticado

  • 02/07/2024 13:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

  • 01/07/2024 17:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

  • 24/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103, 104 e 105

  • 14/06/2024 18:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 14/06/2024 18:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 14/06/2024 18:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 14/06/2024 18:20

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 24/05/2024 16:14

    Conclusos para julgamento

  • 17/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

  • 02/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

  • 25/04/2024 15:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

  • 24/04/2024 20:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

  • 24/04/2024 20:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

  • 24/04/2024 12:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

  • 24/04/2024 12:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

  • 24/04/2024 11:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

  • 22/04/2024 09:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 22/04/2024 09:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/04/2024 09:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/04/2024 09:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/04/2024 09:52

    Julgado procedente o pedido

  • 04/12/2023 12:06

    Juntada de Certidão

  • 24/11/2023 13:48

    Conclusos para julgamento

  • 22/11/2023 18:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

  • 21/11/2023 12:49

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 19/11/2023 15:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

  • 16/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79

  • 14/11/2023 10:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

  • 13/11/2023 11:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 06/11/2023 18:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/11/2023 18:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/11/2023 18:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/11/2023 18:55

    Ato ordinatório praticado

  • 05/11/2023 16:22

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 26/10/2023 22:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

  • 24/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 16/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

  • 14/09/2023 18:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/09/2023 11:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 08/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68

  • 29/08/2023 18:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/08/2023 18:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/08/2023 18:54

    Determinada a intimação

  • 29/08/2023 16:36

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/08/2023 16:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 17/08/2023 14:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 13/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61

  • 03/08/2023 14:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/08/2023 14:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/08/2023 14:40

    Juntada de Certidão

  • 01/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 21/07/2023 16:15

    Juntada de Petição

  • 03/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 23/06/2023 18:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

  • 30/05/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 26/05/2023 12:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 14/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51

  • 04/05/2023 16:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/05/2023 16:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/05/2023 16:01

    Determinada a intimação

  • 25/04/2023 17:29

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/03/2023 15:24

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 14/10/2022 14:03

    Conclusos para julgamento

  • 13/10/2022 17:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 30/09/2022 19:08

    Juntada de Certidão

  • 26/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 22/09/2022 15:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 22/09/2022 15:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 16/09/2022 12:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/09/2022 12:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/09/2022 12:30

    Ato ordinatório praticado

  • 16/09/2022 12:28

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 16/09/2022 12:14

    Juntada de Petição

  • 26/08/2022 15:19

    Despacho

  • 26/08/2022 14:22

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/07/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 29/06/2022 19:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 24/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 15/06/2022 09:47

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022

  • 14/06/2022 18:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

  • 04/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 25/05/2022 19:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/05/2022 19:07

    Ato ordinatório praticado

  • 25/05/2022 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 15/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 12/05/2022 16:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 12/05/2022 16:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 05/05/2022 14:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/05/2022 14:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/05/2022 14:28

    Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2022 13:35

    Juntada de Petição

  • 19/04/2022 15:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 31/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 30/03/2022 17:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 30/03/2022 17:40

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 24/03/2022 08:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 24/03/2022 08:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 21/03/2022 12:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/03/2022 12:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/03/2022 12:37

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 21/03/2022 12:37

    Determinada a citação

  • 15/03/2022 16:04

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/03/2022 16:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 07/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 28/01/2022 08:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/01/2022 08:22

    Determinada a intimação

  • 13/01/2022 13:41

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/12/2021 16:33

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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