TRF2 - 5131285-56.2023.4.02.5101

09/09/2025 14:50

Baixa Definitiva

09/09/2025 14:34

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR07G03 -> RJRIO15

09/09/2025 14:31

Transitado em Julgado - Data: 09/09/2025

09/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104

02/09/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103

16/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

08/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 103

07/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 103

06/08/2025 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/08/2025 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/08/2025 18:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

06/08/2025 17:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

06/08/2025 16:10

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária

22/05/2025 09:23

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 97

22/05/2025 08:13

Juntada de Petição

21/05/2025 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2025 13:12

Despacho

20/05/2025 13:33

Conclusos para decisão/despacho

24/04/2025 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

07/04/2025 09:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

07/04/2025 09:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

04/04/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/04/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/04/2025 15:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

02/04/2025 15:22

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

01/04/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 79 e 80

23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80

17/03/2025 17:12

Juntada de Petição

17/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/03/2025<br>Data da sessão: <b>02/04/2025 14:00</b>

17/03/2025 00:00

Intimação

14/03/2025 11:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

14/03/2025 11:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>02/04/2025 14:00</b><br>Sequencial: 21

13/03/2025 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2025 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2025 19:19

Ato ordinatório praticado

09/09/2024 09:35

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G03

07/09/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

23/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

13/08/2024 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

13/08/2024 12:33

Determinada a intimação

13/08/2024 11:59

Conclusos para decisão/despacho

12/08/2024 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

07/08/2024 17:29

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

05/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

30/07/2024 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

30/07/2024 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

26/07/2024 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/07/2024 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/07/2024 18:34

Julgado improcedente o pedido

23/07/2024 12:05

Conclusos para julgamento

23/07/2024 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

23/07/2024 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

18/07/2024 13:55

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

18/07/2024 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2024 13:40

Convertido o Julgamento em Diligência

15/07/2024 12:48

Conclusos para julgamento

13/07/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

05/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

03/07/2024 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

03/07/2024 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

25/06/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

25/06/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

22/06/2024 19:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

27/05/2024 22:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

23/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

13/05/2024 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/05/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/04/2024 12:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

05/04/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37

04/04/2024 21:35

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 39

24/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

17/03/2024 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

17/03/2024 18:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

14/03/2024 14:32

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

14/03/2024 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2024 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2024 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2024 12:13

Determinada a intimação

14/03/2024 11:37

Conclusos para decisão/despacho

12/03/2024 15:45

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARILDA DE OLIVEIRA COSTA <br/> Data: 10/05/2024 às 15:30. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 1 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: RODRIGO COR

12/03/2024 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

12/03/2024 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

12/03/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14

11/03/2024 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/03/2024 18:54

Determinada a intimação

11/03/2024 18:52

Conclusos para decisão/despacho

11/03/2024 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

01/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

25/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

21/02/2024 11:34

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21

21/02/2024 11:33

Juntada de Petição

20/02/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2024 15:59

Determinada a intimação

20/02/2024 15:56

Conclusos para decisão/despacho

20/02/2024 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

20/02/2024 10:06

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

15/02/2024 13:34

Expedida/certificada a citação eletrônica

15/02/2024 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/02/2024 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/02/2024 13:34

Não Concedida a tutela provisória

15/02/2024 12:49

Conclusos para decisão/despacho

15/02/2024 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

30/01/2024 20:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

18/12/2023 17:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

18/12/2023 17:11

Determinada a intimação

18/12/2023 17:06

Conclusos para decisão/despacho

18/12/2023 17:01

Alterado o assunto processual

18/12/2023 17:01

Juntada de Certidão

18/12/2023 15:45

Juntada de peças digitalizadas

18/12/2023 15:38

Distribuído por sorteio