TRF2 - 5003040-64.2022.4.02.5003

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

SANDRA DALVI MONTEIRO

CPF *39.***.*37-01

Advogados

FERNANDO VINICIUS PERAMA COSTA

OAB: 303966/SP

CPF *55.***.*19-57

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/09/2025 17:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 05/09/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 03/09/2025 15:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 03/09/2025 14:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 28/08/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 40

  • 27/08/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 40

  • 26/08/2025 17:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 26/08/2025 17:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 26/08/2025 11:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/08/2025 11:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/08/2025 11:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/08/2025 22:24

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 25/08/2025 22:24

    Negado seguimento a Recurso Extraordinário

  • 10/06/2025 19:15

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 10/06/2025 13:52

    Juntada de Certidão

  • 10/06/2025 09:13

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 10/06/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 13/05/2025 09:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 13/05/2025 09:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 09/05/2025 12:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 09/05/2025 12:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 29/04/2025 17:16

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 17/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 25

  • 07/04/2025 18:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 07/04/2025 18:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 07/04/2025 12:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/04/2025 12:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/04/2025 12:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/04/2025 12:15

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 07/04/2025 12:15

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/04/2025 16:09

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 18/03/2025 17:16

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 18 - de 'MEMORIAIS DE 2º GRAU' para 'MEMORIAIS'

  • 18/03/2025 15:09

    Juntada de Petição

  • 14/03/2025 15:19

    Juntada de Certidão

  • 14/03/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/03/2025<br>Período da sessão: <b>25/03/2025 13:00 a 31/03/2025 12:59</b>

  • 14/03/2025 00:00

    Intimação

    5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 25/03/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 31/03/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

    Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

    Apelação Cível Nº 5003040-64.2022.4.02.5003/ES (Pauta: 84) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: SANDRA DALVI MONTEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDO VINICIUS PERAMA COSTA (OAB SP303966) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de março de 2025.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 13/03/2025 16:00

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/03/2025

  • 13/03/2025 15:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 13/03/2025 15:53

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/03/2025 13:00 a 31/03/2025 12:59</b><br>Sequencial: 84

  • 05/02/2025 17:52

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 05/02/2025 09:07

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 05/02/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 27/01/2025 14:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 23/01/2025 13:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 29/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6

  • 19/12/2024 18:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 19/12/2024 18:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/12/2024 18:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/12/2024 18:40

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP

  • 19/12/2024 18:40

    Decisão interlocutória

  • 11/12/2024 14:42

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2025

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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