TRF2 - 0213403-84.2017.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/06/2025 13:41
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT03
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10/06/2025 13:40
Transitado em Julgado - Data: 10/06/2025
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10/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50, 52 e 53
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15/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
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29/04/2025 17:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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20/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50, 52 e 53
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18/04/2025 02:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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18/04/2025 02:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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15/04/2025 19:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
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11/04/2025 05:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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10/04/2025 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/04/2025 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/04/2025 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/04/2025 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/04/2025 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/04/2025 17:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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10/04/2025 17:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/04/2025 14:27
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB19
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27/03/2025 18:15
Sentença confirmada - por unanimidade
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10/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2025<br>Período da sessão: <b>19/03/2025 13:00 a 25/03/2025 13:00</b>
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10/03/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 19 de março de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0213403-84.2017.4.02.5102/RJ (Pauta: 71) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: EDUARDO SOARES PACHECO (Curatela Especial (art. 72 do CPC/art. 33 do CPP)) (RÉU) ADVOGADO(A): MICHELLE VALÉRIA MACEDO SILVA (DPU) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR(A): BRUNO VAZ DE CARVALHO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: BEST VENDAS COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI (RÉU) ADVOGADO(A): MICHELLE VALÉRIA MACEDO SILVA INTERESSADO: JACIRA CAMPOS VELOSO (RÉU) ADVOGADO(A): MICHELLE VALÉRIA MACEDO SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de março de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
07/03/2025 13:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/03/2025
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06/03/2025 15:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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06/03/2025 15:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>19/03/2025 13:00 a 25/03/2025 13:00</b><br>Sequencial: 71
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06/03/2025 15:02
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
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27/02/2025 12:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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20/02/2025 13:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/02/2025 17:30
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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10/02/2025 16:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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10/02/2025 16:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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04/02/2025 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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04/02/2025 14:17
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB19 -> SUB7TESP
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29/05/2024 13:21
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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29/05/2024 12:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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28/05/2024 19:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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24/05/2024 09:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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23/05/2024 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/05/2024 16:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
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23/05/2024 16:14
Determinada a intimação
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09/05/2024 12:10
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB19
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09/05/2024 09:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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09/05/2024 09:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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30/04/2024 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/04/2024 13:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
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30/04/2024 13:47
Determinada a intimação
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27/04/2024 11:41
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
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08/01/2024 13:38
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB19
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08/01/2024 13:38
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 13
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03/01/2024 10:43
Juntada de Petição
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14/11/2023 06:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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14/11/2023 06:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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03/10/2023 09:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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02/10/2023 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/10/2023 15:32
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
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02/10/2023 15:32
Despacho
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02/05/2023 15:14
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB19
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02/05/2023 14:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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22/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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12/04/2023 11:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/04/2023 11:31
Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
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11/04/2023 19:53
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
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11/04/2023 19:53
Despacho
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30/05/2022 17:27
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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25/05/2022 15:38
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
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25/05/2022 14:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/05/2022
Ultima Atualização
10/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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