15/09/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 116
12/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 116
12/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000657-30.2024.4.02.5105/RJ EXEQUENTE: ARINETE PINTO BARTHON DA MOTTAADVOGADO(A): CINTHIA RODRIGUES ORNELLAS DUTRA (OAB RJ136048)ADVOGADO(A): MICHELE JORDAN DE ABREU SANTOS (OAB RJ143971) DESPACHO/DECISÃO Insurge-se a parte autora contra o não cumprimento da sentença transitada em julgado, requerendo nova intimação do INSS, bem como da União, esta acompanhada da fixação de multa diária.

Decido.

Considerando que, à vista dos eventos 105 e 106, verifica-se pendente a abertura de prazo para a autarquia previdenciária e a União, entendo desnecessária nova intimação, inclusive com a fixação de multa, motivo pelo indefiro, por ora, os requerimentos da petição do evento 109.

Aguarde-se o decurso do prazo fixado por meio da decisão do evento 103.

Nova Friburgo, data da assinatura eletrônica.
11/09/2025 20:01

Juntada de Petição
11/09/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 18:04

Determinada a intimação
11/09/2025 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
11/09/2025 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
11/09/2025 09:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
11/09/2025 09:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
09/09/2025 14:35

Conclusos para decisão/despacho
04/09/2025 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
04/09/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 104
03/09/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 104
03/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000657-30.2024.4.02.5105/RJ EXEQUENTE: ARINETE PINTO BARTHON DA MOTTAADVOGADO(A): CINTHIA RODRIGUES ORNELLAS DUTRA (OAB RJ136048)ADVOGADO(A): MICHELE JORDAN DE ABREU SANTOS (OAB RJ143971) DESPACHO/DECISÃO Por cautela, considerando o noticiado pela exequente nos eventos 95 e 100, e a ausência de manifestação da parte executada, conforme devidamente certificado no evento 101; determino nova intimação do Instituto Nacional do Seguro Social e da União (AGU) para cumprimento da decisão lançada no evento 89, no prazo de 30 (trinta) dias, devendo apresentar nos autos elementos informativos que comprovem o adimplemento das obrigações.

Intimações e expedientes necessários.

Nova Friburgo, datado e assinado eletronicamente.
02/09/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 16:39

Determinada a intimação
02/09/2025 13:50

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2025 13:50

Juntada de Certidão
02/09/2025 13:30

Juntada de Petição
02/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 91 e 92
29/08/2025 18:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017
17/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 92
17/07/2025 01:51

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
16/07/2025 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
09/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 90
08/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 90
07/07/2025 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/07/2025 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/07/2025 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/07/2025 11:01

Determinada a intimação
04/06/2025 18:07

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2025 18:06

Transitado em Julgado - Data: 04/06/2025
04/06/2025 17:28

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNFR01 Número: 50006573020244025105/TRF2
31/01/2025 16:41

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNFR01 -> TRF2
31/01/2025 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
31/01/2025 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
27/01/2025 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 18:47

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 18:45

Juntada de Certidão
27/01/2025 13:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
21/01/2025 14:17

Juntada de Petição
20/01/2025 14:22

Juntada de Petição
13/01/2025 19:34

Juntada de Certidão
13/01/2025 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
05/12/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
23/11/2024 16:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69, 70 e 71
30/10/2024 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 16:42

Julgado procedente o pedido
26/10/2024 19:04

Conclusos para julgamento
26/10/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
22/10/2024 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
19/10/2024 05:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
11/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59, 60 e 61
10/10/2024 22:24

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
01/10/2024 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 17:28

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
01/10/2024 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
25/09/2024 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 17:19

Despacho
25/09/2024 15:25

Conclusos para decisão/despacho
25/09/2024 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
25/09/2024 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
23/09/2024 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 16:07

Convertido o Julgamento em Diligência
19/09/2024 12:07

Conclusos para julgamento
19/09/2024 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
19/09/2024 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
17/09/2024 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 02:03

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 02:00

Juntada de Certidão
16/09/2024 22:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
27/08/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
05/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 36
05/08/2024 22:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
05/08/2024 22:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
01/08/2024 16:48

Juntada de Petição
26/07/2024 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2024 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2024 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2024 15:12

Decisão interlocutória
22/07/2024 15:35

Juntada de Petição
18/07/2024 16:21

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2024 16:20

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27
18/07/2024 16:20

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 28 - de 'PETIÇÃO' para 'RÉPLICA'
18/07/2024 15:01

Juntada de Petição
09/07/2024 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2024 19:40

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 19:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
27/05/2024 20:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
23/05/2024 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
18/05/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
08/05/2024 08:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/05/2024 08:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/05/2024 08:30

Juntada de Certidão
08/05/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
23/04/2024 06:32

Juntada - GRU Eletrônica paga - R$ 400,00 em 23/04/2024 Número de referência: 1174155
12/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
02/04/2024 19:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/04/2024 19:27

Determinada a intimação
29/03/2024 10:57

Conclusos para decisão/despacho
29/03/2024 10:57

Juntada de Certidão
29/03/2024 06:32

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 450,00 em 29/03/2024 Número de referência: 1164583
28/03/2024 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
28/03/2024 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
22/03/2024 14:22

Juntada de Certidão
22/03/2024 14:17

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO DA SAÚDE - EXCLUÍDA
22/03/2024 14:17

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO DA DEFESA - EXCLUÍDA
22/03/2024 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2024 14:12

Determinada a intimação
21/03/2024 16:50

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2024 16:50

Juntada de Certidão
21/03/2024 16:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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