TRF2 - 5003429-09.2023.4.02.5005
1ª instância - Vara Federal de Colatina
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/06/2025 12:23
Baixa Definitiva
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10/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52, 53 e 59
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02/06/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 59
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30/05/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 59
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30/05/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003429-09.2023.4.02.5005/ESRELATOR: GUILHERME ALVES DOS SANTOSREQUERENTE: LUIS MARCO ALVES CARDOSOADVOGADO(A): LIVIA BORCHARDT GONÇALVES (OAB ES019583)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 58 - 23/05/2025 - COMUNICAÇÕES -
29/05/2025 16:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 59
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29/05/2025 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/05/2025 19:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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23/05/2025 16:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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18/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52, 53 e 55
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08/05/2025 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação
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08/05/2025 15:28
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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08/05/2025 06:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/05/2025 06:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/05/2025 06:59
Ato ordinatório praticado
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08/05/2025 06:59
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESCOL01
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08/05/2025 06:59
Transitado em Julgado
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08/05/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
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30/04/2025 09:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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23/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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05/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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26/03/2025 15:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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26/03/2025 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/03/2025 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/03/2025 12:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/03/2025 16:54
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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19/03/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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16/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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13/03/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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11/03/2025 08:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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07/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2025<br>Data da sessão: <b>25/03/2025 13:30</b>
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07/03/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 25 de março de 2025, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5003429-09.2023.4.02.5005/ES (Pauta: 9) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: LUIS MARCO ALVES CARDOSO (AUTOR) ADVOGADO(A): LIVIA BORCHARDT GONÇALVES (OAB ES019583) Publique-se e Registre-se.Vitória, 06 de março de 2025.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
06/03/2025 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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06/03/2025 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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06/03/2025 18:48
Ato ordinatório praticado
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06/03/2025 17:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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06/03/2025 17:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/03/2025 13:30</b><br>Sequencial: 9
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18/06/2024 18:14
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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18/06/2024 12:37
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
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14/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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28/05/2024 13:13
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
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23/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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17/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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13/05/2024 09:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/05/2024 09:14
Ato ordinatório praticado
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10/05/2024 12:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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02/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
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22/04/2024 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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22/04/2024 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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22/04/2024 13:33
Julgado procedente em parte o pedido
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19/02/2024 14:53
Conclusos para julgamento
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16/02/2024 16:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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27/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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17/01/2024 07:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/01/2024 11:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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21/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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11/12/2023 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/12/2023 15:17
Convertido o Julgamento em Diligência
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21/08/2023 09:54
Conclusos para julgamento
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11/07/2023 11:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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13/06/2023 10:09
Juntada de Petição
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28/05/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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18/05/2023 13:47
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
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18/05/2023 13:47
Determinada a citação
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17/05/2023 18:19
Conclusos para decisão/despacho
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05/05/2023 15:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/05/2025
Ultima Atualização
30/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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