TRF2 - 5004846-03.2023.4.02.5003
1ª instância - Vara Federal de Sao Mateus
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/09/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
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29/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
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19/08/2025 20:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
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03/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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30/06/2025 21:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
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25/06/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 63
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24/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 63
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23/06/2025 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/06/2025 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/06/2025 16:31
Ato ordinatório praticado
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17/05/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
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09/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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30/04/2025 11:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
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30/04/2025 11:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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29/04/2025 15:03
Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
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29/04/2025 15:03
Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
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29/04/2025 15:03
Ato ordinatório praticado
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05/03/2025 09:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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05/03/2025 09:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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28/02/2025 15:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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28/02/2025 15:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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28/02/2025 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/02/2025 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/02/2025 13:57
Ato ordinatório praticado
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28/02/2025 13:56
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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28/02/2025 06:57
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESSMT01
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28/02/2025 06:57
Transitado em Julgado - Data: 27/02/2025
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27/02/2025 19:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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27/02/2025 19:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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22/02/2025 07:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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22/02/2025 07:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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21/02/2025 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/02/2025 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/02/2025 18:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/02/2025 16:20
Declarado competente - por unanimidade
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03/02/2025 14:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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03/02/2025 14:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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03/02/2025 10:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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03/02/2025 10:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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03/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025<br>Data da sessão: <b>21/02/2025 13:30</b>
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03/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025<br>Data da sessão: <b>21/02/2025 13:30</b>
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03/02/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 21 de fevereiro de 2025, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5004846-03.2023.4.02.5003/ES (Pauta: 790) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: WALACE XAVIER DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): WALACE XAVIER DA SILVA (OAB ES020935) RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES Publique-se e Registre-se.Vitória, 31 de janeiro de 2025.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
31/01/2025 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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31/01/2025 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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31/01/2025 18:13
Ato ordinatório praticado
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31/01/2025 16:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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31/01/2025 16:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/02/2025 13:30</b><br>Sequencial: 790
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10/07/2024 11:57
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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09/07/2024 17:27
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
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09/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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22/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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13/06/2024 12:31
Juntada de Petição
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12/06/2024 10:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/06/2024 10:02
Ato ordinatório praticado
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18/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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06/05/2024 07:07
Juntada de Petição
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06/05/2024 07:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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03/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
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23/04/2024 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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23/04/2024 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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23/04/2024 15:07
Julgado improcedente o pedido
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16/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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14/12/2023 14:52
Conclusos para julgamento
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28/10/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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19/10/2023 21:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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19/10/2023 21:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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19/10/2023 12:38
Juntada de Petição
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18/10/2023 15:23
Expedida/certificada a citação eletrônica
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18/10/2023 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/10/2023 15:23
Determinada a intimação
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18/10/2023 15:02
Conclusos para decisão/despacho
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14/10/2023 11:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/02/2025
Ultima Atualização
06/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
COMPROVANTES • Arquivo
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