TRF2 - 5004626-05.2023.4.02.5003

1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - Es

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Polo Ativo

Partes

DOMINGAS JAQUES DE SOUZA

CPF *85.***.*96-44

Advogados

MARIA CAROLINI SIMADON

OAB: 028590/ES

CPF *26.***.*60-60

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/09/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

  • 04/09/2025 02:03

    Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 79

  • 03/09/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 79

  • 02/09/2025 18:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/09/2025 18:38

    Determinada a intimação

  • 02/09/2025 16:52

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/08/2025 03:13

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*14-55 processada no TRF2 com o no. 51682071020254029666/TRF (MARIA CAROLINI SIMADON)

  • 27/08/2025 03:13

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*14-55 processada no TRF2 com o no. 51682062520254029666/TRF (DOMINGAS JAQUES DE SOUZA)

  • 26/08/2025 13:05

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*14-55

  • 22/08/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

  • 15/08/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

  • 14/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 06/08/2025 02:02

    Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 66

  • 05/08/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 66

  • 04/08/2025 17:26

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 66

  • 04/08/2025 17:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 04/08/2025 17:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 04/08/2025 17:06

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*14-55

  • 25/06/2025 15:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 19/06/2025 11:11

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 19/06/2025 11:11

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 18/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 15/05/2025 16:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 08/05/2025 14:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 08/05/2025 13:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/05/2025 13:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/05/2025 13:40

    Ato ordinatório praticado

  • 08/05/2025 13:39

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 08/05/2025 07:00

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESSMT01

  • 08/05/2025 06:59

    Transitado em Julgado

  • 08/05/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 30/04/2025 09:39

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 23/04/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 05/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 26/03/2025 16:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 26/03/2025 12:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/03/2025 12:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/03/2025 12:56

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/03/2025 16:54

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 19/03/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 16/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 10/03/2025 11:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 10/03/2025 11:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 07/03/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2025<br>Data da sessão: <b>25/03/2025 13:30</b>

  • 07/03/2025 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 25 de março de 2025, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5004626-05.2023.4.02.5003/ES (Pauta: 19) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: DOMINGAS JAQUES DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA CAROLINI SIMADON (OAB ES028590) Publique-se e Registre-se.Vitória, 06 de março de 2025.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 06/03/2025 18:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 06/03/2025 18:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 06/03/2025 18:43

    Ato ordinatório praticado

  • 06/03/2025 17:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 06/03/2025 17:36

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/03/2025 13:30</b><br>Sequencial: 19

  • 08/08/2024 13:21

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 07/08/2024 14:19

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02

  • 24/07/2024 11:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 24/07/2024 10:19

    Juntada de Petição

  • 23/07/2024 14:19

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 20/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 12/07/2024 20:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 01/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 21/06/2024 16:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/06/2024 16:27

    Ato ordinatório praticado

  • 21/06/2024 16:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 15/06/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 07/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

  • 29/05/2024 11:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 28/05/2024 17:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 28/05/2024 17:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 28/05/2024 17:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 28/05/2024 17:36

    Julgado procedente o pedido

  • 02/02/2024 16:24

    Conclusos para julgamento

  • 06/12/2023 20:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 04/12/2023 11:28

    Juntada de Petição

  • 04/12/2023 11:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 18/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 08/11/2023 17:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/11/2023 17:12

    Determinada a intimação

  • 08/11/2023 11:24

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/11/2023 16:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 21/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 11/10/2023 16:22

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 11/10/2023 16:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/10/2023 16:22

    Não Concedida a tutela provisória

  • 03/10/2023 15:28

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/09/2023 10:08

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROCESSO ADMINISTRATIVO • Arquivo

PROCESSO ADMINISTRATIVO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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