TRF2 - 5002414-65.2024.4.02.5006

1ª instância - 1ª Vara Federal de Serra

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Polo Ativo

Partes

JOSE EUSTAQUIO BARBOSA

CPF *58.***.*90-97

Advogados

YANDRIA GAUDIO CARNEIRO

OAB: 017177/ES

CPF *01.***.*08-97

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS DO BRASIL - SINAB

CNPJ: 23.713.047/0001-06

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB: 023255/PE

CPF *38.***.*05-11

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/03/2025 13:34

    Baixa Definitiva

  • 28/03/2025 08:44

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESSER01

  • 28/03/2025 08:43

    Transitado em Julgado

  • 28/03/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 27/03/2025 21:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 21/03/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 03/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 52

  • 24/02/2025 07:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 21/02/2025 18:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/02/2025 18:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/02/2025 18:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/02/2025 18:18

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/02/2025 16:20

    Anulada(o) a(o) sentença/acórdão - por unanimidade

  • 12/02/2025 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 11/02/2025 11:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 10/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 10/02/2025 11:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 05/02/2025 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 03/02/2025 06:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 03/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025<br>Data da sessão: <b>21/02/2025 13:30</b>

  • 03/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025<br>Data da sessão: <b>21/02/2025 13:30</b>

  • 03/02/2025 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 21 de fevereiro de 2025, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5002414-65.2024.4.02.5006/ES (Pauta: 799) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: JOSE EUSTAQUIO BARBOSA (AUTOR) ADVOGADO(A): YANDRIA GAUDIO CARNEIRO (OAB ES017177) RECORRIDO: SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS DO BRASIL - SINAB (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB PE023255) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 31 de janeiro de 2025.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 31/01/2025 18:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 31/01/2025 18:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 31/01/2025 18:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 31/01/2025 18:14

    Ato ordinatório praticado

  • 31/01/2025 16:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 31/01/2025 16:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/02/2025 13:30</b><br>Sequencial: 799

  • 23/08/2024 18:46

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 23/08/2024 12:51

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03

  • 22/08/2024 19:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 13/08/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 09/08/2024 14:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 09/08/2024 14:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 08/08/2024 07:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 07/08/2024 09:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 07/08/2024 09:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 06/08/2024 21:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 02/08/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 27/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 23/07/2024 16:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 18/07/2024 07:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 17/07/2024 17:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 17/07/2024 17:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 17/07/2024 17:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 17/07/2024 17:22

    Julgado improcedente o pedido

  • 16/07/2024 22:19

    Conclusos para julgamento

  • 15/07/2024 18:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 23/06/2024 10:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 18/06/2024 15:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/06/2024 15:46

    Despacho

  • 18/06/2024 13:38

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/05/2024 16:27

    Juntada de Petição

  • 16/05/2024 16:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 13/05/2024 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 07/05/2024 11:41

    Juntada de Petição

  • 06/05/2024 16:46

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 03/05/2024 18:00

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 03/05/2024 18:00

    Não Concedida a tutela provisória

  • 03/05/2024 12:29

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/04/2024 15:27

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2025

Ultima Atualização
31/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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