TRF2 - 5015985-86.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/09/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
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16/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
08/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 72
-
07/08/2025 16:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
07/08/2025 16:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
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07/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 72
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06/08/2025 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/08/2025 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/08/2025 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/08/2025 10:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
06/08/2025 10:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/08/2025 19:44
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
05/08/2025 17:22
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
16/07/2025 11:15
Juntada de Certidão
-
16/07/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/07/2025<br>Período da sessão: <b>28/07/2025 00:00 a 01/08/2025 13:00</b>
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16/07/2025 00:00
Intimação
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 28 DE JULHO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 01 DE AGOSTO DE 2025, SEXTA-FEIRA, podendo ser prorrogada em até 2 dias úteis, caso haja divergência no julgamento de qualquer dos processos pautados (art. 6º § 2º da Resolução nº TRF2 RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5015985-86.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 47) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: CARLA MAGNA ALMEIDA JACQUES ADVOGADO(A): CESAR CHINAGLIA MENESES (OAB SP384743) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de julho de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
15/07/2025 16:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/07/2025
-
15/07/2025 16:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
15/07/2025 16:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>28/07/2025 00:00 a 01/08/2025 13:00</b><br>Sequencial: 47
-
14/07/2025 13:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
03/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
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25/06/2025 15:52
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
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25/06/2025 15:51
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 55
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23/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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18/06/2025 08:49
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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16/06/2025 15:35
Juntada de Petição
-
13/06/2025 16:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
13/06/2025 16:46
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
13/06/2025 16:45
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 50 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
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10/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
-
19/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 47
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19/05/2025 20:10
Juntada de Petição
-
13/05/2025 13:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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13/05/2025 13:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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09/05/2025 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/05/2025 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/05/2025 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/05/2025 14:57
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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09/05/2025 14:56
Cancelada a movimentação processual - (Evento 39 - Conhecido o recurso e não-provido - 08/05/2025 16:31:24)
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09/05/2025 11:00
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
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09/05/2025 11:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/05/2025 17:11
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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14/04/2025 13:12
Juntada de Certidão
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14/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/04/2025<br>Data da sessão: <b>07/05/2025 13:00</b>
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14/04/2025 00:00
Intimação
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 07 de Maio de 2025, quarta -feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral ou acompanhamento de preferência por videoconferência por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) aos advogados/procuradores que tenham domicílio profissional fora da Cidade do Rio de Janeiro (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE em 22/11/2023).
Os pedidos de sustentação oral e preferência deverão ser registrados pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5015985-86.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: CARLA MAGNA ALMEIDA JACQUES ADVOGADO(A): CESAR CHINAGLIA MENESES (OAB SP384743) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de abril de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
11/04/2025 17:06
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/04/2025
-
11/04/2025 15:19
Cancelada a movimentação processual - (Evento 34 - Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - 11/04/2025 15:13:07)
-
11/04/2025 15:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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11/04/2025 15:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>07/05/2025 13:00</b><br>Sequencial: 9
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10/04/2025 13:59
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
19/03/2025 13:54
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
-
19/03/2025 13:54
Juntada de Certidão
-
19/03/2025 13:53
Retirado de pauta
-
19/03/2025 13:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
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19/03/2025 13:09
Despacho
-
18/03/2025 20:38
Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB11
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18/03/2025 18:17
Juntada de Petição
-
12/03/2025 14:07
Juntada de Certidão
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12/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/03/2025<br>Período da sessão: <b>24/03/2025 13:00 a 28/03/2025 13:00</b>
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12/03/2025 00:00
Intimação
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 24 DE MARÇO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 28 DE MARÇO DE 2025.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5015985-86.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 16) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: CARLA MAGNA ALMEIDA JACQUES ADVOGADO(A): CESAR CHINAGLIA MENESES (OAB SP384743) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de março de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
11/03/2025 17:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/03/2025
-
11/03/2025 17:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
11/03/2025 17:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/03/2025 13:00 a 28/03/2025 13:00</b><br>Sequencial: 16
-
10/03/2025 12:39
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
07/01/2025 12:35
Conclusos para decisão com Agravo - SUB4TESP -> GAB11
-
07/01/2025 12:34
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 13
-
29/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
20/12/2024 10:44
Juntada de Petição
-
19/12/2024 12:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
19/12/2024 12:48
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
18/12/2024 20:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
10/12/2024 20:34
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7
-
10/12/2024 19:14
Juntada de Petição
-
07/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
-
27/11/2024 22:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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27/11/2024 22:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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27/11/2024 22:28
Lavrada Certidão
-
27/11/2024 14:42
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5029354-10.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2
-
25/11/2024 14:49
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
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25/11/2024 14:49
Não Concedida a Medida Liminar
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12/11/2024 18:20
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 59 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/11/2024
Ultima Atualização
16/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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