TRF2 - 5004550-78.2023.4.02.5003
1ª instância - Vara Federal de Sao Mateus
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
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27/08/2025 15:19
Juntada de Petição
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23/08/2025 01:01
Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo - URGENTE
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23/08/2025 01:01
Ato ordinatório praticado
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23/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
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04/08/2025 16:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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10/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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02/07/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 53
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01/07/2025 16:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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01/07/2025 16:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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01/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 53
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01/07/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004550-78.2023.4.02.5003/ES REQUERENTE: ELZI CAETANO COLODINOADVOGADO(A): FREDERICO SAMPAIO SANTANA (OAB ES012826) ATO ORDINATÓRIO Considerando-se o trânsito em julgado da sentença e/ou acórdão proferido(a) e em cumprimento à Portaria SEI nº 1, de 26 de setembro de 2024, deste juízo, e em seguimento à execução invertida, intime-se o(a) réu(ré) para que junte aos autos, no prazo de 30 (trinta) dias, comprovante de cumprimento da obrigação e/ou planilha de cálculo das parcelas retroativas devidas à parte autora.
Tratando-se de crédito não tributário a ser pago mediante requisição de pequeno valor ou precatório, a planilha de cálculos deverá vir aos autos adequada à nova redação do art. 7º e parágrafos da Resolução CJF 822/2023 (Resolução 945/2025).
Fica também intimada a parte autora de que eventual pedido de destaque de honorários contratuais só será atendido caso o respectivo contrato já se encontre juntado aos autos no momento do cadastro do requisitório, que é feito pela secretaria incontinenti à apresentação dos cálculos (CNJ – Resolução 822/2023). -
30/06/2025 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/06/2025 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/06/2025 13:35
Ato ordinatório praticado
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30/06/2025 00:40
Juntada de Dossiê Previdenciário
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29/06/2025 20:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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19/06/2025 11:11
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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19/06/2025 11:11
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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19/06/2025 11:11
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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18/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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08/05/2025 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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08/05/2025 13:41
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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08/05/2025 07:00
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESSMT01
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08/05/2025 06:59
Transitado em Julgado
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08/05/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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30/04/2025 09:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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05/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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28/03/2025 13:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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28/03/2025 13:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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26/03/2025 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/03/2025 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/03/2025 12:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/03/2025 16:54
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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19/03/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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16/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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07/03/2025 16:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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07/03/2025 16:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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07/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2025<br>Data da sessão: <b>25/03/2025 13:30</b>
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07/03/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 25 de março de 2025, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5004550-78.2023.4.02.5003/ES (Pauta: 35) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: ELZI CAETANO COLODINO (AUTOR) ADVOGADO(A): FREDERICO SAMPAIO SANTANA (OAB ES012826) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 06 de março de 2025.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
06/03/2025 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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06/03/2025 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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06/03/2025 18:43
Ato ordinatório praticado
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06/03/2025 17:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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06/03/2025 17:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/03/2025 13:30</b><br>Sequencial: 35
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10/07/2024 11:55
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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09/07/2024 15:28
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
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09/07/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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23/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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13/06/2024 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/06/2024 18:53
Ato ordinatório praticado
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06/06/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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04/06/2024 10:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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28/05/2024 12:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
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13/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
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03/05/2024 09:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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03/05/2024 09:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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03/05/2024 09:46
Julgado improcedente o pedido
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26/01/2024 15:07
Conclusos para julgamento
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28/11/2023 21:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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27/10/2023 09:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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12/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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02/10/2023 17:59
Expedida/certificada a citação eletrônica
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02/10/2023 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/10/2023 17:58
Não Concedida a tutela provisória
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28/09/2023 15:08
Conclusos para decisão/despacho
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22/09/2023 14:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/05/2025
Ultima Atualização
01/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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