TRF2 - 5017508-36.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/08/2025 19:08
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
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20/05/2025 15:47
Baixa Definitiva
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20/05/2025 13:33
Transitado em Julgado
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20/05/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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17/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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15/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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08/05/2025 14:53
Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50424263020244025101/RJ
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29/04/2025 17:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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20/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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15/04/2025 19:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
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15/04/2025 09:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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15/04/2025 00:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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15/04/2025 00:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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14/04/2025 17:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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14/04/2025 17:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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11/04/2025 05:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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10/04/2025 18:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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10/04/2025 18:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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10/04/2025 11:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/04/2025 11:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/04/2025 11:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/04/2025 11:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/04/2025 11:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/04/2025 11:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/04/2025 20:40
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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09/04/2025 20:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/03/2025 18:15
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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10/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2025<br>Período da sessão: <b>19/03/2025 13:00 a 25/03/2025 13:00</b>
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10/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2025<br>Período da sessão: <b>19/03/2025 13:00 a 25/03/2025 13:00</b>
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10/03/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 19 de março de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5017508-36.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 99) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES AGRAVANTE: REJANE MARIA DE SOUZA LIMA ADVOGADO(A): DANILO HENRIQUE ALMEIDA MACHADO (OAB GO056253) ADVOGADO(A): MARIANA COSTA (OAB GO050426) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): DANIELA SALGADO JUNQUEIRA PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: COMPANHIA NILZA CORDEIRO HERDY DE EDUCACAO E CULTURA - UNIGRANRIO PROCURADOR(A): JOSINA GRAFITES DA COSTA PROCURADOR(A): JOAO PAULO ROCHA DE AZEVEDO PROCURADOR(A): PAULA SENA NEJAIME PROCURADOR(A): BIANCA GERMANO DA SILVA BONAN PROCURADOR(A): NALU YUNES MARONES DE GUSMAO AGRAVADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de março de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
07/03/2025 13:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/03/2025
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06/03/2025 15:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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06/03/2025 15:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>19/03/2025 13:00 a 25/03/2025 13:00</b><br>Sequencial: 99
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27/02/2025 13:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/02/2025 12:19
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB7TESP -> GAB19
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12/02/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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23/01/2025 22:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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23/01/2025 22:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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15/01/2025 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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15/01/2025 13:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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28/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 8
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28/12/2024 15:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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28/12/2024 15:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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27/12/2024 12:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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26/12/2024 11:40
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)
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26/12/2024 11:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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23/12/2024 17:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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23/12/2024 17:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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18/12/2024 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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18/12/2024 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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18/12/2024 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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18/12/2024 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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18/12/2024 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/12/2024 17:42
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
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18/12/2024 17:42
Não Concedida a tutela provisória
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13/12/2024 18:43
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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13/12/2024 18:01
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
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13/12/2024 17:55
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 25 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/12/2024
Ultima Atualização
01/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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