TRF2 - 5010148-10.2023.4.02.5101

25/04/2025 15:43

Baixa Definitiva

16/04/2025 10:43

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJRIO40

16/04/2025 10:43

Transitado em Julgado - Data: 24/04/2025

16/04/2025 08:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

07/04/2025 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

07/04/2025 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

04/04/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/04/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/04/2025 15:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

04/04/2025 10:00

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

29/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

17/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/03/2025<br>Data da sessão: <b>03/04/2025 14:00</b>

17/03/2025 00:00

Intimação

16/03/2025 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

16/03/2025 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

14/03/2025 12:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

14/03/2025 12:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>03/04/2025 14:00</b><br>Sequencial: 14

11/03/2025 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2025 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2025 12:02

Ato ordinatório praticado

10/03/2025 11:25

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01

28/02/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

13/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

03/02/2025 21:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

23/11/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

01/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

29/10/2024 09:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

29/10/2024 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

22/10/2024 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/10/2024 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/10/2024 09:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos

21/10/2024 18:09

Conclusos para julgamento

18/10/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

15/10/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

10/10/2024 21:55

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

30/09/2024 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

30/09/2024 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

28/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

18/09/2024 21:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/09/2024 21:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/09/2024 17:12

Julgado improcedente o pedido

07/08/2024 16:22

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

03/07/2024 19:14

Conclusos para julgamento

10/05/2024 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

29/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

19/04/2024 23:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2024 19:39

Juntada de Petição

25/03/2024 19:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

03/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

22/02/2024 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/02/2024 07:42

Convertido o Julgamento em Diligência

13/09/2023 12:54

Conclusos para julgamento

03/07/2023 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

02/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

30/06/2023 07:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

30/06/2023 07:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

22/06/2023 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/06/2023 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/06/2023 15:12

Determinada a intimação

22/06/2023 11:50

Conclusos para decisão/despacho

12/05/2023 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

12/05/2023 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

11/05/2023 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/05/2023 16:36

Despacho

10/05/2023 16:19

Conclusos para decisão/despacho

27/04/2023 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

12/03/2023 04:41

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

02/03/2023 09:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

02/03/2023 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

01/03/2023 16:58

Expedida/certificada a citação eletrônica

01/03/2023 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/03/2023 16:58

Determinada a citação

01/03/2023 10:12

Conclusos para decisão/despacho

15/02/2023 11:12

Distribuído por sorteio