13/03/2025 00:00

Intimação

9ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 31 de MARÇO e 12h59min do dia 04 de ABRIL de 2025, podendo ser prorrogada por até 2 (dois) dias úteis na hipótese de apresentação de nova divergência (art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021).

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 29/03/2025.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista no art. 149-A do Regimento Interno desta E.

Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 9ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023), por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Exma.

Desembargadora Federal Cláudia Franco Corrêa, titular do Gabinete 02; 2.2) Exmo.

Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (ato de convocação PRES/TRF2 Nº 96, de 19/12/2024), no exercício da titularidade do Gabinete 33; 2.3) Exmo.

Juiz Federal Convocado Guilherme Bollorini Pereira (ato de convocação PRES/TRF2 Nº 94, de 19/12/2024), no exercício da titularidade do Gabinete 34; 3) A 9ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Cláudia Franco Corrêa (gabinete 02), votam o Exmo.

Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (gabinete 33) e o Exmo.

Juiz Federal Convocado Guilherme Bollorini Pereira (gabinete 34); 3.2) Processos relatados pelo Exmo.

Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (gabinete 33), votam o Exmo.

Juiz Federal Convocado Guilherme Bollorini Pereira (gabinete 34) e a Exma.

Desembargadora Federal Cláudia Franco Corrêa (gabinete 02); 3.3) Processos relatados pelo Exmo.

Juiz Federal Convocado Guilherme Bollorini Pereira (gabinete 34), votam a Exma.

Desembargadora Federal Cláudia Franco Corrêa (gabinete 02) e o Exmo.

Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (gabinete 33); 4) Comporá o quórum da 9ª Turma Especializada, nos casos de impedimento, a Exma.

Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto, convocada conforme ato PRES/TRF2 Nº 27, de 13/01/2025; 5) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 6) A prorrogação do encerramento da sessão virtual será consignada em movimento processual específico no sistema e-Proc; 7) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 19 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 8) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 9) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 9.1) Gabinete da Exma.

Desembargadora Federal Cláudia Franco Corrêa (gabinete 02): [email protected] , (21) 2282-8253 e (21) 99259-4323 (Whatsapp); 9.2) Gabinete do Exmo.

Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (gabinete 33): [email protected] e (21) 2282-7769; 9.3) Gabinete do Exmo.

Juiz Federal Convocado Guilherme Bollorini Pereira (gabinete 34): [email protected] e (21) 2282-7840 ou 2282-7842 (os agendamentos dos despachos serão feitos por e-mail); 9.4) Gabinete da Exma.

Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto: [email protected] ; 10) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 9ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 11) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais9tesp; 12) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 12.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 12.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 12.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8913 / 2282-8418 / 2282-8419 / 2282-8420 / 2282-8921 / 2282-8441.

Apelação Cível Nº 5001575-46.2024.4.02.5004/ES (Pauta: 156) RELATOR: Juiz Federal GUILHERME BOLLORINI PEREIRA APELANTE: AGEU MAIA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS VETTORACI (OAB ES024260) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de março de 2025.

Desembargadora Federal CLAUDIA FRANCO CORREA Presidente
06/12/2024 17:30

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO09 -> TRF2
14/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
29/10/2024 14:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
22/10/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
10/10/2024 21:39

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
28/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
18/09/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 15:43

Determinada a intimação
11/09/2024 09:03

Conclusos para decisão/despacho
08/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
03/09/2024 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
03/09/2024 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
29/08/2024 21:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/08/2024 21:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/08/2024 21:00

Julgado improcedente o pedido
26/09/2023 19:12

Conclusos para julgamento
17/07/2023 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
22/06/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
09/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
30/05/2023 19:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
30/05/2023 18:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/05/2023 18:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/05/2023 18:25

Decisão interlocutória
11/01/2023 15:51

Conclusos para decisão/despacho
23/11/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
28/10/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
26/10/2022 09:52

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 46
25/10/2022 17:18

Juntada de Petição
25/10/2022 11:13

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 46
24/10/2022 18:37

Expedição de Mandado - Plantão - RJRIOSEMCI
04/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
24/09/2022 08:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
24/09/2022 08:18

Determinada a intimação
18/03/2022 15:18

Conclusos para decisão/despacho
18/12/2021 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
27/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
17/11/2021 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/11/2021 17:59

Cancelada a movimentação processual - (Evento 35 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 17/11/2021 17:48:08)
17/11/2021 17:59

Cancelada a movimentação processual - (Evento 36 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 17/11/2021 17:48:09)
17/11/2021 17:48

Determinada a intimação
14/04/2021 13:04

Conclusos para decisão/despacho
19/02/2021 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
18/02/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30
08/02/2021 21:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/10/2020 03:01

Reativação do Processo suspenso/sobrestado
19/08/2020 05:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 22
18/08/2020 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
13/08/2020 07:52

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23
07/08/2020 17:40

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
07/08/2020 08:22

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22
07/08/2020 07:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/08/2020 07:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/08/2020 07:35

Despacho/Decisão - Determina Intimação
09/07/2020 03:25

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5
07/07/2020 13:49

Juntada de Petição
03/07/2020 16:43

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
02/07/2020 23:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
25/06/2020 11:18

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13
24/06/2020 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
24/06/2020 12:28

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12
23/06/2020 17:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/06/2020 17:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/06/2020 17:15

Despacho/Decisão - Determina Intimação
23/06/2020 15:29

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
22/06/2020 21:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
23/05/2020 21:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248
10/05/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
07/05/2020 10:07

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
30/04/2020 08:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
30/04/2020 08:32

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/04/2020 08:32

Despacho/Decisão - Determina Citação
29/04/2020 14:31

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
28/04/2020 16:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2020

Ultima Atualização
29/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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