06/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
29/08/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 50
28/08/2025 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
28/08/2025 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
28/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 50
27/08/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/08/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/08/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/08/2025 16:16

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
27/08/2025 16:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/08/2025 18:43

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
26/08/2025 15:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
05/08/2025 14:40

Juntada de Certidão
05/08/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/08/2025 Período da sessão: 18/08/2025 00:00 a 22/08/2025 13:00
04/08/2025 19:11

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/08/2025
04/08/2025 19:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
04/08/2025 19:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 18/08/2025 00:00 a 22/08/2025 13:00 Sequencial: 41
01/08/2025 16:41

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
06/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
03/06/2025 15:10

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
29/04/2025 17:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
16/04/2025 20:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
16/04/2025 20:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
15/04/2025 18:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
15/04/2025 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/04/2025 11:24

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
14/04/2025 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
04/04/2025 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
04/04/2025 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
03/04/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/04/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/04/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/04/2025 15:28

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
03/04/2025 15:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/04/2025 14:32

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
01/04/2025 13:50

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
12/03/2025 14:07

Juntada de Certidão
12/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/03/2025 Período da sessão: 24/03/2025 13:00 a 28/03/2025 13:00
12/03/2025 00:00

Intimação

4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 24 DE MARÇO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 28 DE MARÇO DE 2025.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Agravo de Instrumento Nº 5013873-47.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 34) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: ANGRA AERO-PORTOS LTDA ADVOGADO(A): FABIANA FRAGA DA SILVA (OAB RJ097143) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO CAMPOS ELIA (OAB RJ115892) AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de março de 2025.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
11/03/2025 17:15

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/03/2025
11/03/2025 17:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
11/03/2025 17:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 24/03/2025 13:00 a 28/03/2025 13:00 Sequencial: 34
10/03/2025 12:39

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
14/11/2024 18:04

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB11
14/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
13/11/2024 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
09/11/2024 11:55

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:49

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
27/10/2024 11:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
21/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
11/10/2024 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
11/10/2024 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
11/10/2024 18:42

Juntada de Certidão
11/10/2024 13:50

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
11/10/2024 13:23

Não Concedida a Medida Liminar
07/10/2024 11:29

Juntada de Petição
01/10/2024 19:48

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 252 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2024

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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