TRF2 - 5050491-14.2024.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/09/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 43
-
09/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 43
-
08/09/2025 10:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 43
-
08/09/2025 10:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/09/2025 19:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
22/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
14/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 32
-
13/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 32
-
12/08/2025 17:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
12/08/2025 17:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
12/08/2025 11:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
12/08/2025 11:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
12/08/2025 07:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/08/2025 07:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/08/2025 07:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/08/2025 09:45
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
11/08/2025 09:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/08/2025 07:11
Sentença desconstituída - por maioria
-
15/07/2025 13:34
Juntada de Certidão
-
15/07/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/07/2025<br>Período da sessão: <b>24/07/2025 13:00 a 30/07/2025 12:59</b>
-
14/07/2025 16:59
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/07/2025
-
14/07/2025 16:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
14/07/2025 16:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/07/2025 13:00 a 30/07/2025 12:59</b><br>Sequencial: 64
-
10/06/2025 09:05
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
11/04/2025 19:35
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB15 -> SUB5TESP
-
11/04/2025 19:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/04/2025 08:21
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB5TESP -> GAB15
-
10/04/2025 17:43
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
-
10/04/2025 17:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/04/2025 11:56
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB5TESP -> GAB29
-
03/04/2025 16:09
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
-
14/03/2025 16:03
Cancelada a movimentação processual - (Evento 14 - Juntada de certidão - 14/03/2025 15:22:44)
-
14/03/2025 15:19
Juntada de Certidão
-
14/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/03/2025<br>Período da sessão: <b>25/03/2025 13:00 a 31/03/2025 12:59</b>
-
14/03/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 25/03/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 31/03/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5050491-14.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 127) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: LAUDICIA DA VITORIA FERNANDES BAPTISTA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de março de 2025.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
13/03/2025 16:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/03/2025
-
13/03/2025 15:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
13/03/2025 15:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/03/2025 13:00 a 31/03/2025 12:59</b><br>Sequencial: 127
-
24/02/2025 15:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
13/02/2025 13:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/02/2025 17:46
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
07/02/2025 17:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
07/02/2025 17:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
06/02/2025 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
06/02/2025 12:29
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
-
06/02/2025 09:25
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/02/2025
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5006631-37.2024.4.02.0000
Uniao - Fazenda Nacional
Aline Carvalho Silveira
Advogado: Alcina dos Santos Alves
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/05/2024 17:18
Processo nº 5001698-41.2024.4.02.5102
Luiza Poly Quindeler
Presidente - Banco do Brasil SA - Brasil...
Advogado: Pedro Paulo Dutra Pantoja
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/01/2024 14:29
Processo nº 5001698-41.2024.4.02.5102
Banco do Brasil SA
Luiza Poly Quindeler
Advogado: Pedro Paulo Dutra Pantoja
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/10/2024 12:59
Processo nº 5014361-02.2024.4.02.0000
Bela Magazine Comercio Varejista de Move...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Jose Ricardo de Luca Raymundo
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/10/2024 01:29
Processo nº 5050491-14.2024.4.02.5101
Laudicia da Vitoria Fernandes Baptista
Uniao
Advogado: Carlos Eduardo Possidente Gomes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/07/2024 14:15