TRF2 - 5000189-39.2024.4.02.5114
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/05/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 23
-
13/05/2025 14:58
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB19
-
13/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
-
04/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
29/04/2025 17:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
24/04/2025 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
22/04/2025 18:43
Juntada de Petição
-
20/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 23
-
15/04/2025 01:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
15/04/2025 01:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
14/04/2025 10:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
11/04/2025 15:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
10/04/2025 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/04/2025 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/04/2025 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/04/2025 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/04/2025 17:33
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
10/04/2025 17:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/04/2025 14:20
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB19
-
27/03/2025 18:15
Sentença confirmada - por unanimidade
-
27/03/2025 09:49
Juntada de Petição
-
10/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2025<br>Período da sessão: <b>19/03/2025 13:00 a 25/03/2025 13:00</b>
-
10/03/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 19 de março de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5000189-39.2024.4.02.5114/RJ (Pauta: 110) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: INEP- INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: DANIELA BELO CORREA OLIVEIRA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JULIA DA FONSECA COSTA (OAB RJ251902) ADVOGADO(A): JULIANA SANTOS DE ARAUJO RABELLO (OAB RJ249962) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DIRETOR - PRESIDENTE - INEP- INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP - BRASÍLIA (IMPETRADO) INTERESSADO: REITOR - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): BRUNO FEIGELSON Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de março de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
07/03/2025 13:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/03/2025
-
06/03/2025 15:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
06/03/2025 15:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>19/03/2025 13:00 a 25/03/2025 13:00</b><br>Sequencial: 110
-
27/02/2025 12:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
20/02/2025 13:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/10/2024 12:24
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
-
29/10/2024 20:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
27/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
17/10/2024 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
17/10/2024 12:24
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB19 -> SUB7TESP
-
17/10/2024 12:23
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
-
15/10/2024 18:43
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB19 -> SUB7TESP
-
15/10/2024 18:22
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/10/2024
Ultima Atualização
20/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5001982-59.2023.4.02.5110
Silvia Porto Novo de Oliveira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5014906-72.2024.4.02.0000
Monica Moreira de Bivar
Instituto Federal de Educacao Ciencia e ...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/10/2024 16:51
Processo nº 5002341-39.2023.4.02.5003
Enilza Pereira da Costa
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/06/2024 17:09
Processo nº 5006301-40.2024.4.02.0000
Uniao - Fazenda Nacional
Wilson Goncalves de Queiroz
Advogado: Edyvana Tatagiba Medina
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/05/2024 22:18
Processo nº 5000189-39.2024.4.02.5114
Daniela Belo Correa Oliveira
Diretor - Presidente - Inep- Instituto N...
Advogado: Juliana Santos de Araujo Rabello
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/02/2024 15:24